A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reviu sua posição e autorizou o avanço do licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria sem exigir, neste momento, estudos específicos ou consulta prévia às comunidades indígenas da região. A decisão, revelada pela Folha de S.Paulo, permite que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) continue analisando o empreendimento bilionário previsto para explorar a jazida de Itataia, no interior do Ceará.
A nova manifestação representa uma mudança em relação ao entendimento adotado pela própria Funai em 2025, quando o órgão considerou necessária a realização de consulta às comunidades e cobrou estudos de campo sobre os possíveis impactos. Agora, a fundação sustenta que as aldeias mais próximas estão entre 20 e 28 quilômetros da área da mina, acima da distância de referência de oito quilômetros prevista para empreendimentos de mineração fora da Amazônia Legal. A avaliação poderá ser revista caso surjam novas informações técnicas.
Orçado em R$ 2,3 bilhões, o Projeto Santa Quitéria é conduzido pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e pela Fosnor, ligada ao grupo Galvani. Com exploração prevista por aproximadamente 20 anos, o empreendimento estima produzir anualmente 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, 220 mil toneladas de fosfato bicálcico e cerca de 2.300 toneladas de concentrado de urânio. Considerada estratégica pelo governo federal, a jazida reúne matérias-primas importantes para a agricultura e para o programa nuclear brasileiro.
A mudança, entretanto, enfrenta resistência. A Defensoria Pública da União declarou ter recebido a decisão com preocupação e avalia a adoção de medidas administrativas e judiciais. Para a DPU, a distância superior a oito quilômetros não elimina a possibilidade de impactos sobre recursos hídricos, atividades produtivas e o patrimônio cultural indígena. O Ibama informou que ainda analisa complementações apresentadas pelo consórcio e que a documentação técnica será submetida às instâncias superiores antes de uma decisão sobre a licença prévia, esperada pelas empresas ainda em 2026.
Com informações da Folha de São Paulo