O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nos dias 14 e 17 de julho, mais uma edição da Caravana do MP na região do Cariri. A programação acontecerá das 8h às 12h, na Praça da Sé, no Crato (14/07), e na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (17/07), reunindo diversos serviços gratuitos voltados à promoção da cidadania, ao acesso à Justiça e ao fortalecimento dos direitos da população.
Durante a ação, promotores de Justiça e servidores do MP estarão à disposição para atender os cidadãos e oferecer os serviços da Ouvidoria-Geral, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv). A iniciativa possibilita que demandas sejam solucionadas ou encaminhadas no próprio local, aproximando a instituição da sociedade.
A Ouvidoria-Geral receberá denúncias, reclamações e sugestões por meio de uma unidade móvel, fortalecendo o diálogo entre o cidadão e o Ministério Público. O Pronumec oferecerá atendimento para mediação de conflitos relacionados a cobranças de dívidas, pensão alimentícia, conflitos de vizinhança, reconhecimento de paternidade e outras questões passíveis de solução consensual. Já o Decon prestará orientações sobre direitos do consumidor, receberá reclamações, promoverá mutirão de renegociação de dívidas, consultas aos cadastros de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e possibilitará a formalização de acordos com instituições financeiras, empresas de telefonia e concessionárias de água e energia.
A programação também contempla ações voltadas à proteção de grupos vulneráveis. O Nuprom realizará acolhimento e orientações para mulheres, especialmente em situações de violência de gênero, além da distribuição de material educativo com foco na prevenção. O Nuavv oferecerá atendimento assistencial e psicológico, com acolhimento inicial, escuta especializada e encaminhamento, quando necessário, para a rede de proteção às vítimas de diferentes formas de violência.
Além dos serviços do Ministério Público, a população contará com o Caminhão do Cidadão, que realizará emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastro da Carteira de Trabalho Digital e emissão de certidões de antecedentes criminais. Também haverá atendimentos de saúde em parceria com os municípios. No Crato, serão disponibilizados serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia e vacinação. Em Juazeiro do Norte, a população terá acesso a testes rápidos, atendimento médico e de enfermagem, além de vacinação.