TRE aprova envio de forças federais para o 2º turno das eleições em Fortaleza e Caucaia

TRE aprova envio de forças federais para o 2º turno das eleições em Fortaleza e Caucaia

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, por unanimidade, o envio do pedido de forças federais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o 2º turno das eleições em Fortaleza e Caucaia.

O envio foi decidido na sessão nº 100 desta terça-feira (17/11), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O objetivo é utilizar a Força Federal como auxílio para a garantia do livre exercício do voto e da normalidade das eleições.

A matéria foi levada ao Pleno após relatório da Comissão de Segurança do TRE, presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que opinou pela necessidade do reforço.

A procuradora regional eleitoral, Lívia Maria de Sousa, em parecer, também foi favorável à requisição das tropas federais.

1º turno das Eleições 2020

No primeiro turno das Eleições 2020, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, aprovou na sessão plenária administrativa do dia 5/11, o pedido do TRE do Ceará de envio de forças federais para reforçar a segurança das eleições nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga. A medida está prevista no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965).

Na mesma data, o TRE-CE decidiu, na sessão de julgamentos, pela necessidade do envio de forças federais para reforçar a segurança dos eleitores de Ibicuitinga (47ª Zona Eleitoral), no dia da votação.

No dia 11 de novembro, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, aprovou o pedido do TRE-CE de envio de força federal para localidade de Ibicuitinga. A decisão foi tomada ad referendum do Plenário, tendo em vista a proximidade da data do pleito.