MPF investigará empréstimo de 80 milhões de dólares da Prefeitura de Juazeiro do Norte

MPF investigará empréstimo de 80 milhões de dólares da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para investigar a legalidade da contratação, pela Prefeitura de Juazeiro do Norte (CE), de crédito externo no valor de U$ 80 milhões (cerca de R$ 330 milhões) junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), o banco de desenvolvimento da América Latina com sede em Caracas na Venezuela.

O MPF verificará se a assunção da dívida está atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição. A operação de crédito, que teria a garantia da União, está prevista na Lei n°5.030, sancionada em 29 de novembro de 2019, pelo prefeito José Arnon Cruz Bezerra de Menezes (PTB). Judicialização — O empréstimo gerou embate na Câmara dos Vereadores. Os vereadores de oposição, temendo o endividamento do Município, abriram fogo e judicializaram a questão, alegando ainda a falta de audiência pública e a frouxidão do pedido de empréstimo. A prefeitura enviou para Câmara apenas “duas folhinhas”, sem detalhar quais obras e em quais áreas as obras aconteceriam. Até o líder do prefeito na Câmara dos Vereadores, vereador Adauto Araújo, não sabe como justificar o empréstimo. Sem entrar em detalhes, diz apenas que os recursos serão investidos em obras de saneamento, mobilidade urbana e desenvolvimento socioambiental, mas sem entrar em detalhes, corroborando com o que diz a oposição. Segundo o Jornal do Cariri, o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, além de reacender sua polêmica com os vereadores já insatisfeitos aumentou a insatisfação com os rumos da gestão, tomada por crises administrativas e financeiras. Durante a semana a enfermeira Francimones Rolim de Albuquerque pediu demissão da secretaria de Saúde e, em carta aberta ao povo juazeirense, saiu atirando no prefeito Arnon Bezerra, a quem atribuiu responsabilidade direta no descontrole financeiro da pasta, acusando-o de não investir o percentual mínimo de 15% na saúde como manda a lei”. Aumentando o descalabro, a prefeitura ainda enfrenta suspeitas de corrupção com viaturas da Polícia Federal fazendo busca na porta das secretarias.