Deputado federal cearense citado no escândalo do Tratoraço: 30 prefeituras teriam recebido maquinário com sobrepreço de R$ 12,6 milhões

Deputado federal cearense citado no escândalo do Tratoraço: 30 prefeituras teriam recebido maquinário com sobrepreço de R$ 12,6 milhões

Pelo menos 30 parlamentares são acusados pelo Estadão (jornal Estado de São Paulo) de destinar verbas públicas para compra de tratores e máquinas agrícolas sob suspeita de superfaturamento. Dentre os supostos superfaturadores está o deputado federal cearense Domingos Neto, do PSD, ex-relator do orçamento da União em 2019.

Além de Domingos Neto, foram citados na denúncia o deputado goiano Vitor Hugo, líder do PSL na Câmara e o senador amapaense Davi Alcolumbre, do DEM, atual Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

O escândalo foi batizado de “Tratoraço”. Foi descoberto através do cruzamento de uma planilha interna do Ministério do Desenvolvimento Regional com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

A planilha do ministério do Desenvolvimento Regional mostra solicitação de repasses para prefeituras, aprovados em dezembro passado, com recursos de emendas. Segundo a CGU, o ministério do Desenvolvimento Regional celebrou 74 convênios classificados como de "risco alto ou extremo" de sobrepreço.

Os valores a mais identificados nos convênios passam de R$ 6 milhões quando comparados aos preços de referência. O cálculo do preço de referência, feito pela CGU, leva em conta compras realizadas de mesmo itens em outros órgãos públicos.

Os convênios do ministério do Desenvolvimento Regional com prefeituras tiveram como base propostas apresentadas por empresas, procedimento que em tese deu margem para riscos de sobrepreço, segundo a CGU.

Somente em dois convênios, propostos pelo deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), o sobrepreço chegou a R$ 983 mil. As prefeituras de Ouro Preto do Oeste e Pimenta Bueno, no estado de Rondônia, estimaram a compra de duas motoniveladoras e três pás carregadeiras por R$ 3,24 milhões, quando o valor de referência é de R$ 2,25 milhões — diferença de 47%.

O ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Vitor Hugo indicou nove convênios para a compra de máquinas em municípios goianos com R$ 938,1 mil em sobrepreços. Quatro motoniveladoras, duas retroescavadeiras, dois tratores e uma pá carregadeira tiveram repasses aprovados para compra, somando R$ 4,86 milhões, quando o valor referência é de R$ 3,92 milhões.

Davi Alcolumbre apresentou quatro propostas de convênios para compras de máquinas a municípios do Paraná, todas com sobrepreço. No primeiro, a aquisição de tratores para cidade de Godoy Moreira, o custo previsto está R$ 100 mil acima do valor de referência.

No Ceará, a estimativa é que 30 prefeituras cortejadas pelo deputado Domingos Neto teriam recebido maquinário com sobrepreço de R$ 12,6 milhões.

Em junho, o deputado informou para imprensa cearense a doação das máquinas para 30 municípios como conquistas do seu mandato. As 30 cidades seriam: Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Aurora, Barro, Barroquinha, Capistrano, Choró, Ibaretama, Independência, Itapajé, Ipaumirim, Jaguaribe, Jati, Jijoca, Lavras da Mangabeira, Orós, Paraipaba, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Quiterianópolis, São João do Jaguaribe, Senador Pompeu, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Umari, Umirim e Várzea Alegre.

Segundo informou Domingos Neto, as máquinas trariam “mais desenvolvimento para os municípios tanto para as obras de rodovias, quanto para as hídricas, de saneamento”.

As informações que envolvem o escândalo ainda estão sob sigilo. A reportagem do Estadão procurou os deputados citados. Conseguiu ouvir explicações de Lúcio Mosquini e Vitor Hugo que disseram, “se houve uso irregular do dinheiro público, a responsabilidade é da prefeitura”, afirmaram ainda discordar da avaliação de sobrepreço, porque “hoje você não compra máquina nem pelo dobro".

Procurados, Domingos Neto e David Alcolumbre não responderam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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