A estranha perseguição do promotor Derik contra o delegado Ivanildo em Santa Quitéria

A estranha perseguição do promotor Derik contra o delegado Ivanildo em Santa Quitéria

“Os bandidos podem arrumar as malas. Ou mudem de cidade ou vão mudar para o presídio, porque vou rodar todo o município e vou pra cima”, disse o delegado da Polícia Civil Ivanildo Alves ao assumir a Delegacia Municipal de Santa Quitéria em janeiro de 2019, após atentado à bala contra a delegada anterior Joseanna Oliveira.

Foi o que disse e fez. Desde então, aumentou a sensação de segurança na cidade, aconteceram grandes operações e várias prisões significativas ocorreram na cidade; algumas delas, inclusive, envolvendo operações interestaduais, como a prisão no Rio de Janeiro do perigoso Daniel Fideles, que cometeu seis crimes em Santa Quitéria e Varjota.

Ivanildo é conhecido como delegado “linha dura”, com passagens bem sucedidas nas cidades de Umirim e São Luís do Curu, mas também pela cordialidade como trabalha com as comunidades na prevenção da violência, sobretudo, com a juventude, promovendo concursos de redação, como o que realizou na Escola Municipal Francisca Geracina Lobo Mesquita em Santa Quitéria.

Abuso de autoridade — Não bastasse os bandidos que precisa enfrentar, o delegado Ivanildo Alves também enfrenta perseguição na Justiça, no caso, a perseguição do promotor Derik Funk Leite do Ministério Público do Ceará.

Na semana passada, o promotor Derik foi a Fortaleza para “pedir a cabeça de Ivanildo” ao delegado Marcus Vinicius Saboia Rattacaso, Delegado Geral da Polícia Civil no Ceará.

O promotor não oficiou o pedido de afastamento, mas fez questão de ameaçar pessoalmente o delegado que abriria “procedimentos”, caso o delegado continuasse “alinhado” ao prefeito de Santa Quitéria Tomas Figueiredo.

Conforme conseguimos apurar, o Delegado Rattacaso “estranhou o comportamento do promotor Derik”, pois “a suposição paranóica do promotor que o delegado era muito alinhado ao prefeito não prova nada contra o delegado.”

“O cara está louco. Derick não oficiou, mas ameaçou abrir um procedimento qualquer baseado em sua opinião, sem fato concreto, como se um delegado fosse primeiro um Zé Ninguém; e segundo, como se Ivanildo fosse homem de pegar sugesta”, comentou (em off) fonte ligada ao delegado.

A estranha conduta do promotor pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas ainda em trâmite no Congresso Nacional, porque: 1) o promotor deu início à persecução administrativa contra o delegado, sem justa causa fundamentada, contra quem o sabe inocente; 2) exigiu, sem fundamentação, o cumprimento de obrigação, inclusive ditando ao delegado dever de fazer ou de não fazer; 3) causou constrangimento ao delegado, para execução ou conclusão de objetivos, ameaçando o delegado de forma abusiva, com o fim deliberado de prejudicá-lo; 4) atribuiu culpa ao delegado, antes de concluídas apurações ou formalizada acusação.

Conforme a nova lei de abuso de autoridade, o promotor poderia ser detido de seis meses a quatro anos.

Super-homem — O promotor Derik parece estar picado pela síndrome de superafetação de poderes, porque age como se fosse inimputável. Homens não são super-homens. São falíveis e os promotores não são exceção.

A competência do Ministério Público está no artigo 127 da Constituição Federal. Cabe ao MP defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público cumpre papel relevante na sociedade brasileira, contudo, chamam atenção alguns sérios desvios.São corriqueiros desvios em ações promovidas contra advogados e agentes públicos no legítimo exercício de suas funções.Varias ações de promotores no campo civil, penal, administrativo, financeiro e tributário, atropelam direitos constitucionais e exorbitam os limites a atribuídos aos promotores. Não há cidade onde promotor não opine para interferir na política local, revelando comportamento inadequado e funcionalmente desequilibrado.

Diante de tantos exageros, a sociedade reagiu, passando a exigir prudência e moderação de promotores, como que aconteceu na campanha para aprovação da PEC 37 e mais recentemente durante a aprovação da lei de abuso de autoridade.

Irmão do promotor — Os abusos do promotor Derik em Santa Quitéria aumentam dia a dia. Sem instaurar inquéritos policiais, o promotor desencadeou, por conta própria, investigações como se fosse um policial. 

Seu comportamento caracteriza a chamada politização indevida da função, sobretudo, pelo fato do seu irmão Cláudio Funck Leite ter trabalhado em cargo de confiança na administração do ex-prefeito Fabiano Lobo, derrotado nas eleições municipais de 2016 em Santa Quitéria pelo atual prefeito Tomas Figueiredo.

De 2013 a 2016, período que o irmão do promotor Derik trabalhava na prefeitura, não se tem notícia de qualquer ação do promotor contra a prefeitura de Santa Quitéria.

Providências — Uma notícia acusando o promotor Derik Funk Leite por abuso de autoridade deverá ser representada na Corregedoria do Ministério Público do Ceará e uma reclamação disciplinar deverá ser destinada ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Há 5 anos, em 2014, o promotor Derick conseguiu afastar o delegado de Santa Quitéria.

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