Governo do Estado divulga resultado preliminar do Índice de Qualidade do Meio Ambiente - IQM 2020

Governo do Estado divulga resultado preliminar do Índice de Qualidade do Meio Ambiente - IQM 2020

Os municípios aprovados recebem repasse orçamentário de 2% da arrecadação do ICMS

Organizado pelo Governo do Estado do Ceará, o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. O mecanismo possibilita aos municípios aprovados o recebimento do repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O índice, além de avaliar o meio ambiente dos municípios em geral, também abrange saúde e educação. O cadastramento dos 184 municípios cearenses foi feito no site da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O Instituto de Pesquisa Econômica e Estratégica do Ceará (Ipece) é responsável pelo cálculo dos índices através das notas encaminhadas pela Sema e transmitirá posteriormente à Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado do ano subsequente, 2021.

Para receber o repasse orçamentário do ICMS, o município deve cumprir os parâmetros listados em sua totalidade, recebendo pontuação máxima (1,0). Caso não haja o cumprimento de um ou mais parâmetros do formulário, a nota será zero.

MUNICÍPIO /  NOTA

Abaiara 1,0
Acarape 1,0
Acaraú 1,0
Acopiara 1,0
Aiuaba 1,0
Alcântaras 1,0
Altaneira 1,0
Alto Santo 1,0
Amontada 0,0
Antonina do Norte 1,0
Apuiarés 1,0
Aquiraz 0,3
Aracati 1,0
Aracoiaba 1,0
Ararendá 0,0
Araripe 1,0
Aratuba 1,0
Arneiroz 1,0
Assaré 1,0
Aurora 1,0
Baixio 1,0
Banabuiú 1,0
Barbalha 0,0
Barreira 1,0
Barro 1,0
Barroquinha 1,0
Baturité 1,0
Beberibe 1,0
Bela Cruz 1,0
Boa Viagem 0,6
Brejo Santo 1,0
Camocim 1,0
Campos Sales 1,0
Canindé 0,0
Capistrano 1,0
Caridade 0,3
Cariré 1,0
Caririaçu 1,0
Cariús 1,0
Carnaubal 0,0
Cascavel 1,0
Catarina 0,3
Catunda 1,0
Caucaia 0,7
Cedro 1,0
Chaval 1,0
Choró 1,0
Chorozinho 1,0
Coreaú 1,0
Crateús 0,0
Crato 1,0
Croatá 0,3
Cruz 1,0
Deputado Irapuan Pinheiro 1,0
Ererê 1,0
Eusébio 0,3
Farias Brito 1,0
Forquilha 1,0
Fortaleza 1,0
Fortim 1,0
Frecheirinha 1,0
General Sampaio 1,0
Graça 1,0
Granja 1,0
Granjeiro 1,0
Groaíras 1,0
Guaiúba 1,0
Guaraciaba do Norte 0,3
Guaramiranga 1,0
Hidrolândia 1,0
Horizonte 1,0
Ibaretama 1,0
Ibiapina 0,6
Ibicuitinga 1,0
Icapuí 0,6
Icó 1,0
Iguatu 1,0
Independência 1,0
Ipaporanga 0,0
Ipaumirim 1,0
Ipu 1,0
Ipueiras 1,0
Iracema 1,0
Irauçuba 1,0
Itaiçaba 1,0
Itaitinga 1,0
Itapajé 1,0
Itapipoca 0,6
Itapiúna 1,0
Itarema 1,0
Itatira 0,3
Jaguaretama 1,0
Jaguaribara 1,0
Jaguaribe 1,0
Jaguaruana 1,0
Jardim 1,0
Jati 1,0
Jijoca de Jericoacoara 1,0
Juazeiro do Norte 0,0
Jucás 1,0
Lavras da Mangabeira 1,0
Limoeiro do Norte 1,0
Madalena 0,0
Maracanaú 0,3
Maranguape 0,0
Marco 1,0
Martinópole 1,0
Massapê 1,0
Mauriti 1,0
Meruoca 1,0
Milagres 1,0
Milhã 1,0
Miraíma 0,0
Missão Velha 1,0
Mombaça 1,0
Monsenhor Tabosa 1,0
Morada Nova 1,0
Moraújo 0,0
Morrinhos 1,0
Mucambo 1,0
Mulungu 1,0
Nova Olinda 1,0
Nova Russas 1,0
Novo Oriente 1,0
Ocara 1,0
Orós 1,0
Pacajus 1,0
Pacatuba 0,6
Pacoti 1,0
Pacujá 1,0
Palhano 1,0
Palmácia 1,0
Paracuru 0,0
Paraipaba 0,0
Parambu 1,0
Paramoti 0,3
Pedra Branca 1,0
Penaforte 1,0
Pentecoste 1,0
Pereiro 1,0
Pindoretama 1,0
Piquet Carneiro 1,0
Pires Ferreira 1,0
Poranga 1,0
Porteiras 1,0
Potengi 1,0
Potiretama 1,0
Quiterianópolis 1,0
Quixadá 1,0
Quixelô 1,0
Quixeramobim 1,0
Quixeré 1,0
Redenção 1,0
Reriutaba 1,0
Russas 1,0
Saboeiro 1,0
Salitre 1,0
Santa Quitéria 0,0
Santana do Acaraú 1,0
Santana do Cariri 1,0
São Benedito 0,6
São Gonçalo do Amarante 0,6
São João do Jaguaribe 1,0
São Luis do Curu 0,0
Senador Pompeu 1,0
Senador Sá 1,0
Sobral 1,0
Solonópole 1,0
Tabuleiro do Norte 1,0
Tamboril 1,0 Tarrafas 1,0
Tauá 1,0
Tejuçuoca 0,0
Tianguá 0,3
Trairi 0,6 Tururu 0,3
Ubajara 0,3
Umari 1,0
Umirim 0,0
Uruburetama 0,0
Uruoca 1,0
Varjota 1,0
Várzea Alegre 1,0
Viçosa do Ceará 0,3

 

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