Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá perfis de bolsonaristas no ar fora do Brasil

Facebook não cumprirá decisão de Moraes e manterá perfis de bolsonaristas no ar fora do Brasil

Empresa entende que determinação do ministro extrapola jurisdição brasileira e recorrerá ao STF.

O Facebook decidiu que não cumprirá a determinação de Alexandre de Moraes desta quinta-feira (30) e não tirará do ar internacionalmente os perfis de bolsonaristas que são alvos do inquérito das fake news no momento. A empresa recorrerá ao plenário do STF e, enquanto isso, manterá as contas no ar fora do Brasil.

"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", diz nota da assessoria de imprensa do Facebook.

 O Painel apurou que a empresa acredita que o bloqueio de perfis internacionalmente a partir de uma instância de jurisdição local como o STF poderia criar um precedente danoso ao funcionamento da plataforma.

Caso juízes em diversos países do mundo decidissem ordenar a suspensão de conteúdos globalmente devido a contextos locais, o Facebook teria seu espaço de atuação bastante limitado, avaliam.

O Facebook suspendeu os perfis no Brasil desde sexta-feira (24).

Com a decisão, o Facebook adota estratégia diversa do Twitter, que tirou do ar os perfis no mundo todo. O Twitter também afirmou que recorrerá da determinação de Moraes.

 Figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (da Havan) e Edgard Corona (das academias Smart Fit), alvos de investigação no âmbito do inquérito das fake news, tiveram suas contas suspensas no Twitter.

O inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF nas redes sociais e representa um dos principais pontos de tensão entre o Palácio do Planalto e a corte.

Moraes pediu a suspensão dos perfis internacionalmente após constatar que o bloqueio que solicitou na sexta-feira (24) teve impacto reduzido. Após mudarem suas configurações de localização, os perfis bolsonaristas voltaram a publicar e, inclusive, a xingar o próprio ministro, como mostrou o Painel.

"As redes sociais Twitter e Facebook continuam permitindo que os perfis sejam acessados através de endereços IP de fora do Brasil, ou seja, permitindo que sejam acessados normalmente a partir de outros países. Isto possibilita que usuários do Brasil utilizem serviços de roteamento de conexão, como VPNs, contornando este tipo de bloqueio e acessando os perfis em território nacional, como se estivessem em outros países", diz laudo citado por Moraes em sua decisão.

"Portanto, para atender corretamente a ordem judicial, as redes sociais Twitter e Facebook deveriam bloquear o acesso aos perfis através de qualquer endereço IP", completa.

Com Mariana Carneiro, Guilherme Seto e Nathalia Garcia