Ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso por suspeita de fraude na compra de respiradores

Ex-subsecretário de Saúde do RJ é preso por suspeita de fraude na compra de respiradores

Gabriell Neves foi exonerado em abril pelo governador Wilson Witzel, após suspeita de irregularidades. Outras três pessoas também foram presas e uma ainda está foragida.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ prenderam nesta quinta-feira (7) Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas.

Além de Gabriell, foram presos Gustavo Borges da Silva e Aurino Batista de Souza Filho e Cinthya Silva Neumann. Gustavo substituiu Gabriell Neves no cargo na subsecretaria de Saúde após sua exoneração, em 20 de abril.

O grupo é suspeito de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado.

Na sua decisão, o juiz Bruno Ruliére, da Vara Criminal Especializada da Capital, diz que Gabriell e Gustavo atuaram, de acordo com as investigações, nos processos administrativos suspeitos.

Cinthya Silva Neumann é sócia da empresa Arc Fontoura Indústria e Comércio e Representações Ltda, que venceu o primeiro processo administrativo de contratação, com R$ 169,8 mil por respirador, somando valor correspondente a R$ 67.920.000,00.

As investigações, no entanto, não encontraram provas da entrega dos respiradores ao poder público.

Um quinto integrante do grupo, Glauco Octaviano Guerra, ainda era procurado até a última atualização desta reportagem.

O preso Aurino Filho faz parte da A2A, uma empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores ao estado -- indícios de irregularidade foram mostrados pelo jornalista Rubem Berta em seu blog no início de abril.

Exoneração em abril
Gabriell Neves foi exonerado pelo governador Wilson Witzel por suspeita de irregularidades -- os contratos questionados somaram R$ 1 bilhão, entre compra sem licitação de respiradores, máscaras e testes rápidos.

Equipes do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc/MPRJ) e da Delegacia Fazendária também cumprem 13 mandados de busca e apreensão no Município do Rio.

Duas ações do subsecretário aparecem como suspeitas:

A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas);
Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.
Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Reportagem exibida no RJ2, em 11 de abril (veja acima), afirmava que o Governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate do Covid-19.

Os valores seriam destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.

A maior parte deste dinheiro, quase R$ 836 milhões, seria destinada para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

O G1 apurou que, nos últimos meses, Gabriell Neves centralizou boa parte das decisões da pasta, desde que assumiu, em fevereiro deste ano. Houve uma disputa com a subsecretária Mariana Tomasi Scardua que resultou em sua saída da pasta.

O G1 também mostrou indícios de fraude no processo de construção de sete hospitais de campanha do governo do Rio de Janeiro (veja abaixo). A medida é a principal ação contra a pandemia da Secretaria de Estado da Saúde.

Esse contrato com o Iabas foi assinado por Gabriell Neves antes de ser afastado.

Possível 'laranja'
O Ministério Público e a Polícia Civil também suspeitam que todas as empresas que participaram do processo licitatório junto com a Arc Fontoura Indústria Comércio e Representações Ltda, a Farmaeros Comércio de Medicamentos e Alimentos Ltda - antigo Atacadão Farmacêutico e a Jabel Marketing e Representações Ltda possuem relações diretas entre seus sócios.

A informação aponta para um possível direcionamento do processo licitatório. Cinthya era funcionária da Farmaeros e aparecia como principal sócia da Arc Fontoura. O MP e a polícia suspeitam que ela possa ter sido utilizada como “laranja”.

O que dizem as defesas
A defesa de Aurino Filho disse que não ia se manifestar por não ter tido acesso aos autos.
Os advogados de Glauco Octaviano Guerra informaram que estão analisando os autos, mas ainda não se pronunciaram a respeito das acusações contra ele.
O G1 já entrou em contato com a defesa de Cinthya Silva Neumann, mas ainda não recebeu o retorno.