Cortes de energia autorizados pela agência reguladora a partir da segunda-feira

Cortes de energia autorizados pela agência reguladora a partir da segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, haverá mudanças nas cobranças referentes a energia elétrica. Os cortes de energia — até então suspensos por determinação da ANEEL — poderão novamente ser feitos.

Conforme revisão feita pela agência reguladora em 21 de julho, a suspensão do corte permanece somente para consumidores de baixa renda — enquanto durar o estado de emergência da pandemia.

Desde março as concessionárias estavam proibidas de efetuar cortes por inadimplência do consumidor. A medida foi tomada pela ANEEL como maneira de reduzir os impactos da pandemia de Covid-19. Com a eventual reabertura do comércio e outros setores, a suspensão dos serviços volta a ser permitida em residência de consumidores em atraso no pagamento das faturas.

Entretanto, para efetuar o corte, a concessionária deve notificar o consumidor com antecedência, mesmo que já tenha dado o aviso antes da pandemia. Caso contrário, será caracterizada conduta abusiva.

Continuam proibidos, também, cortes em fins de semana (sexta a domingo), feriados e vésperas de feriado.

Os cortes estão suspensos, mas o débito permanece acumulando. Para não ter a energia cortada, o consumidor em débito tem que procurar a concessionária para negociar ou quitar a dívida.