Advogado esclarece as principais dúvidas sobre a retomada do trabalho presencial

Advogado esclarece as principais dúvidas sobre a retomada do trabalho presencial

A pandemia do novo coronavírus modificou hábitos e comportamentos.

Contudo, aos poucos, com o controle da doença, o mundo retoma as suas atividades e milhares de trabalhadores estão retornando presencialmente aos seus locais de trabalho. Neste momento, é muito importante que todos estejam orientados sobre essa retomada da jornada.


O advogado e especialista em Direito Processual do Trabalho, João Victor Fernandes, explica que existem uma série de pontos a serem abordados para que trabalhadores e empresas se mantenham cuidadosos nessa volta com relação aos direitos e deveres. “Uma das questões importantes é que o retorno do trabalhador à empresa poderá ser determinado a critério do empregador, mas deverá haver uma comunicação em um prazo mínimo de 48 horas”, alerta.


Segundo o especialista, existem muitas dúvidas relacionadas ao fato de a Covid-19 ser ou não considerada doença ocupacional após o retorno presencial. Sobre o assunto, João Victor explica que é preciso avaliar o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado. “Nestes casos, os profissionais da saúde são os mais afetados e o nexo causal fica bem mais evidente para se provar tal questão”, destaca o advogado.


O especialista reitera que as medidas de prevenção de contágio neste retorno presencial, como uso de máscaras, higiene da empresa e distanciamento social, devem ser mantidas obrigatoriamente como garantias mínimas de segurança para a proteção da saúde dos funcionários.

Saiba mais 

João Victor Fernandes é formado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, advogado inscrito na OAB/CE, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza e Pós-graduando em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Damásio de Jesus. É Membro da AJAFORTE – Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará, integrando o cargo de Conselheiro Deliberativo 2019/2020, Membro da Comissão de Apoio ao Advogado em início de Carreira. Membro da AJE - Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza - CE. Integrante da CDL Jovem Fortaleza – Câmara dos Dirigentes Lojistas do Ceará. Integrante da Núcleo de Estudos Direcionados Trabalhistas da Escola Superior de Advocacia do Ceará. Associado ao Instituto Brasileiro de Compliance – IBC.