Confira lista dos municípios do Ceará que vão receber dinheiro do pré-sal

Confira lista dos municípios do Ceará que vão receber dinheiro do pré-sal

O Governo do Ceará e municípios receberam pouco mais de R$ 509 milhões provenientes do pagamento do direito de exploração da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu.

A informação foi confirmada ontem (1º) pelo Ministério da Economia e pelo Banco do Brasil, que fez a transferência para a conta bancária do Fundo Especial do Petróleo (FEP). O valor já poderá ser usado em 2020.

No total, o Estado recebeu R$ 246,8 milhões, enquanto os municípios contaram com o repasse de R$ 263,1 milhões. O valor repassado é abaixo que o esperado, principalmente após o leilão Pré-sal, que arrecadou apenas R$ 69,96 bilhões diante de R$ 106,6 bilhões previstos. Entre as 11 petroleiras estrangeiras inscritas, nove preferiram não participar da concorrência. O Projeto de Lei 5.478/2019, sancionado como Lei 13.885, de 2019, garantia o repasse de R$ 543 milhões.

O município de Fortaleza recebeu a maior parcela, com R$ 45,5 milhões. A segunda maior quantia foi de R$ 5,1 milhões, enviada à cidades como Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Já o menor valor foi R$ 475 mil, enviado aos municípios de Deputado Irapuan Pinheiro e Ererê.

A parcela da cessão onerosa, na maior parte dos casos, deve ser usada para pagar despesas com inativos. Pela lei, os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com previdência ou investimentos. É vedado o uso em outras finalidades, como aumento de remuneração de servidores.

Confira lista de municípios

  1. Abaiara – R$ 634.005,41
  2. Acarape – R$ 792.506,76
  3. Acaraú – R$ 1.902.016,22
  4. Acopiara – R$ 1.743.514,87
  5. Aiuaba – R$ 951.008,11
  6. Alcântaras – R$ 634.005,41
  7. Altaneira – R$ 475.504,05
  8. Alto Santo – R$ 951.008,11
  9. Amontada – R$ 1.426.512,16
  10. Antonina do Norte – R$ 475.504,05
  11. Apuiarés – R$ 792.506,76
  12. Aquiraz – R$2.060.517,57
  13. Aracati – R$ 2.060.517,57
  14. Aracoiaba – R$ 1.109.509,46
  15. Ararendá – R$ 634.005,41
  16. Araripe – R$ 951.008,11
  17. Aratuba – R$ 634.005,41
  18. Arneiroz – R$ 475.504,05
  19. Assaré – R$ 951.008,11
  20. Aurora – R$ 1.109.509,46
  21. Baixio – R$ 475.504,05
  22. Banabuiú – R$ 951.008,11
  23. Barbalha – R$ 1.743.514,87
  24. Barreira – R$ 951.008,11
  25. Barro – R$ 951.008,11
  26. Barroquinha — R$ 792.506,76
  27. Baturité — R$ 1.268.010,81
  28. Beberibe — R$ 1.743.514,87
  29. Bela Cruz — R$ 1.268.010,81
  30. Boa Viagem — R$ 1.743.514,87
  31. Brejo Santo — R$ 1.585.013,51
  32. Camocim — R$ 1.902.016,22
  33. Campos Sales — R$ 1.109.509,46
  34. Canindé — R$ 2.060.517,57
  35. Capistrano — R$ 951.008,11
  36. Caridade — R$ 951.008,11
  37. Cariré — R$ 951.008,11
  38. Caririaçu — R$ 1.109.509,46
  39. Cariús — R$ 951.008,11
  40. Carnaubal — R$ 951.008,11
  41. Cascavel — R$ 2.060.517,57
  42. Catarina — R$ 951.008,11
  43. Catunda — R$ 634.005,41
  44. Caucaia — R$ 5.153.456,53
  45. Cedro — R$ 1.109.509,46
  46. Chaval — R$ 634.005,41
  47. Choró — R$ 634.005,41
  48. Chorozinho — R$ 951.008,11
  49. Coreaú — R$ 951.008,11
  50. Crateús — R$ 2.060.517,57
  51. Crato — R$ 2.853.024,33
  52. Croatá — R$ 951.008,11
  53. Cruz — R$ 1.109.509,46
  54. Deputado Irapuan Pinheiro — R$ 475.504,05
  55. Ererê — R$ 475.504,05
  56. Eusébio — R$ 1.743.514,87
  57. Farias Brito — R$ 951.008,11
  58. Forquilha — R$ 1.109.509,46
  59. Fortaleza — R$ 45.590.800,90
  60. Fortim — R$ 792.506,76
  61. Frecheirinha — R$ 792.506,76
  62. General Sampaio — R$ 475.504,05
  63. Graça — R$ 792.506,76
  64. Granja — R$ 1.743.514,87
  65. Granjeiro — R$ 475.504,05
  66. Groaíras — R$ 634.005,41
  67. Guaiúba — R$ 1.109.509,46
  68. Guaraciaba do Norte — R$ 1.426.512,16
  69. Guaramiranga — R$ 475.504,05
  70. Hidrolândia — R$ 951.008,11
  71. Horizonte — R$ 1.902.016,22
  72. Ibaretama — R$ 634.005,41
  73. Ibiapina — R$ 1.109.509,46
  74. Ibicuitinga — 634.005,41
  75. Icapuí — R$ 951.008,11
  76. Icó — R$ 1.902.016,22
  77. Iguatu — R$ 2.536.021,62
  78. Independência — R$ 1.109.509,46
  79. Ipaporanga — R$ 634.005,41
  80. Ipaumirim — R$ 634.005,41
  81. Ipu — R$ 1.426.512,16
  82. Ipueiras — R$ 1.426.512,16
  83. Iracema — R$ 792.506,76
  84. Irauçuba — R$ 1.109.509,46
  85. Itaiçaba — R$ 475.504,05
  86. Itaitinga — R$ 1.426.512,16
  87. Itapajé — R$ 1.743.514,87
  88. Itapipoca — R$ 2.694.522,97
  89. Itapiúna — R$ 951.008,11
  90. Itarema — R$ 1.426.512,16
  91. Itatira — R$ 951.008,11
  92. Jaguaretama –R$ 951.008,11
  93. Jaguaribara — R$ 634.005,41
  94. Jaguaribe — R$ 1.268.010,81
  95. Jaguaruana — R$ 1.268.010,81
  96. Jardim — R$ 1.109.509,46
  97. Jati — R$ 475.504,05
  98. Jijoca de Jericoacoara — R$ 951.008,11
  99. Juazeiro do Norte — R$ 5.153.456,53
  100. Jucás — R$ 1.109.509,46
  101. Lavras da Mangabeira — R$ 1.268.010,81
  102. Limoeiro do Norte — R$ 1.743.514,87
  103. Madalena — R$ 951.008,11
  104. Maracanaú — R$ 5.153.456,53
  105. Maranguape — R$ 2.694.522,97
  106. Marco — R$ 1.109.509,46
  107. Martinópole — R$ 634.005,41
  108. Massapê — R$ 1.426.512,16
  109. Mauriti — R$ 1.585.013,51
  110. Meruoca — R$ 792.506,76
  111. Milagres — R$ 1.109.509,46
  112. Milhã — R$ 634.005,41
  113. Miraíma — R$ 792.506,76
  114. Missão Velha — R$ 1.268.010,81
  115. Mombaça — R$ 1.426.512,16
  116. Monsenhor Tabosa — R$ 951.008,11
  117. Morada Nova — R$ 1.902.016,22
  118. Moraújo — R$ 475.504,05
  119. Morrinhos — R$ 951.008,11
  120. Mucambo — R$ 792.506,76
  121. Mulungu — R$ 634.005,41
  122. Nova Olinda — R$ 792.506,76
  123. Nova Russas — R$ 1.268.010,81
  124. Novo Oriente — R$ 1.109.509,46
  125. Ocara — R$ 1.109.509,46
  126. Orós — R$ 951.008,11
  127. Pacajus — R$ 1.902.016,22
  128. Pacatuba — R$ 2.219.018,92
  129. Pacoti — R$ 634.005,41
  130. Pacujá — R$ 475.504,05
  131. Palhano — R$ 475.504,05
  132. Palmácia — R$ 634.005,41
  133. Paracuru — R$ 1.268.010,81
  134. Paraipaba — R$ 1.268.010,81
  135. Parambu — R$ 1.268.010,81
  136. Paramoti — R$ 634.005,41
  137. Pedra Branca –R$ 1.426.512,16
  138. Penaforte — R$ 475.504,05
  139. Pentecoste — R$ 1.268.010,81
  140. Pereiro — R$ 792.506,76
  141. Pindoretama — R$ 951.008,11
  142. Piquet Carneiro — R$ 792.506,76
  143. Pires Ferreira — R$ 634.005,41
  144. Poranga — R$ 634.005,41
  145. Porteiras — R$ 792.506,76
  146. Potengi — R$ 634.005,41
  147. Potiretama — R$ 475.504,05
  148. Quiterianópolis — R$ 951.008,11
  149. Quixadá — R$ 2.219.018,92
  150. Quixelô — R$ 792.506,76
  151. Quixeramobim — R$ 2.060.517,57
  152. Quixeré — R$ 951.008,11
  153. Redenção — R$ 1.109.509,46
  154. Reriutaba — R$ 951.008,11
  155. Russas — R$ 2.060.517,57
  156. Saboeiro — R$ 792.506,76
  157. Salitre — R$ 792.506,76
  158. Santa Quitéria — R$ 1.426.512,16
  159. Santana do Acaraú — R$ 1.268.010,81
  160. Santana do Cariri — R$ 951.008,11
  161. São Benedito — R$ 1.585.013,51
  162. São Gonçalo do Amarante — R$ 1.585.013,51
  163. São João do Jaguaribe — R$ 475.504,05
  164. São Luís do Curu — R$ 634.005,41
  165. Senador Pompeu — R$ 1.109.509,46
  166. Senador Sá — R$ 475.504,05
  167. Sobral — R$ 5.153.456,53
  168. Solonópole — R$ 951.008,11
  169. Tabuleiro do Norte — R$ 1.268.010,81
  170. Tamboril — R$ 1.109.509,46
  171. Tarrafas — R$ 475.504,05
  172. Tauá — R$ 1.743.514,87
  173. Tejuçuoca — R$ 951.008,11
  174. Tianguá — R$ 2.060.517,57
  175. Trairi — R$ 1.743.514,87
  176. Tururu — R$ 792.506,76
  177. Ubajara — R$ 1.268.010,81
  178. Umari — R$ 475.504,05
  179. Umirim — R$ 951.008,11
  180. Uruburetama — R$ 951.008,11
  181. Uruoca — R$ 792.506,76
  182. Varjota — R$ 951.008,11
  183. Várzea Alegre — R$ 1.426.512,16
  184. Viçosa do Ceará — R$ 1.743.514,87