Política

Projeto de criação de conselhos de transparência em agências reguladoras é defendido por Danilo Forte

Projeto de criação de conselhos de transparência em agências reguladoras é defendido por Danilo Forte

A proposta tem como objetivo fortalecer as agências e agir em defesa do consumidor.

O deputado federal Danilo Forte (União-CE) tem gerado polêmica com o seu projeto de criação de conselhos de transparência dentro dos ministérios para fiscalizarem o trabalho das agências reguladoras. 

No entanto, a iniciativa do parlamentar tem encontrado resistência dentro do próprio governo. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ser “absolutamente contra” o projeto e defendeu o fortalecimento das agências reguladoras.

Danilo Forte rebateu as críticas do ministro e afirmou que o projeto tem como objetivo justamente fortalecer as agências. Ele lembra que o governo defende investimentos em fontes de energia renováveis, mas todas as últimas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram em sentido oposto.

Os conselhos fiscalizadores, previstos no projeto, teriam poderes até de condenação caso constatados atos de improbidade. “O ministro talvez não tenha aprofundado o conhecimento necessário sobre o que está sendo discutido ou não tenha tido a sensibilidade de ver que as contradições na pasta dele estão muito grandes”, disparou Danilo Forte.

O projeto de criação de conselhos de transparência nas agências reguladoras é uma iniciativa importante para garantir a fiscalização e transparência no trabalho dessas instituições, que têm um papel fundamental na proteção dos direitos dos consumidores. Cabe agora aos parlamentares avaliarem a proposta com seriedade e responsabilidade, buscando sempre o melhor para a sociedade.

Com informações: CN7