Política

Caos à Vista: Prefeitos Acusam Governo Lula de Afundar Metade das Prefeituras em Crise Financeira

Caos à Vista: Prefeitos Acusam Governo Lula de Afundar Metade das Prefeituras em Crise Financeira

A um ano das eleições, prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília, nesta terça-feira, para protestar contra a situação financeira crítica que afeta suas administrações e impacta diretamente os serviços de Saúde, Educação e Assistência Social prestados à população.

O cerne da crise reside no aumento das despesas obrigatórias, ampliadas por determinações do governo federal, e no desequilíbrio no financiamento. Na área da Saúde, as cidades estão gastando anualmente cerca de R$ 46 bilhões a mais do que o estabelecido pela Constituição, que determina um mínimo de 15% da receita a ser investido neste setor. Em média, os municípios chegaram a 22% de suas receitas destinadas à Saúde no ano passado. Contudo, o governo federal repassa apenas R$ 12 bilhões por ano, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios.

Na Educação, o governo Jair Bolsonaro implementou um aumento de 53% no piso salarial dos professores, o que afeta toda a folha de pagamento de pessoal das cidades. Isso resultou em um aumento de R$ 50 bilhões nos últimos 24 meses nas despesas com pessoal em sete de cada dez municípios, sem uma contrapartida adequada do governo federal, conforme apontado pela confederação.

A situação na área de Assistência Social é ainda mais preocupante, já que o orçamento federal se mantém praticamente estável desde 2015, mesmo com o aumento das demandas e dos custos nesse setor.

Além dos desafios relacionados à gestão local, os prefeitos argumentam que o déficit atual nas finanças municipais é, em grande parte, resultado de um desequilíbrio estrutural nas contribuições devidas pela União, agravado pelo atraso nos repasses obrigatórios nos primeiros seis meses do governo Lula.

Para chamar a atenção para essa situação crítica, os prefeitos planejam protestos no Senado, na Câmara, no Tribunal de Contas da União e na Corregedoria-Geral da União. Eles buscam compensações financeiras imediatas do governo ou, pelo menos, uma avaliação mais flexível das contas municipais, uma vez que as irregularidades podem prejudicar os planos de reeleição de muitos deles.

A um ano das eleições, o desafio financeiro enfrentado pelos prefeitos se torna um ponto central na discussão sobre o futuro das administrações municipais e os serviços essenciais oferecidos à população.

Com informações de VEJA