Economia

FPMzinho preocupa prefeitos no Ceará

FPMzinho preocupa prefeitos no Ceará

O segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês traz preocupações para os prefeitos no Ceará. Com um repasse de R$ 1.101.217.107,01, valor que reduz para R$ 880.973.685,61 após a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência às prefeituras reflete uma queda de 20,34% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A redução é ainda mais expressiva quando considerada a inflação do período, alcançando 23,23%. A CNM destaca que, apesar desse cenário negativo, a soma dos repasses de março indica um crescimento de 5,47% no Fundo em relação a 2023, totalizando R$ 8 bilhões. Contudo, ao ajustar esse aumento pela inflação, o resultado real fica em apenas 1,65%.

No acumulado do ano, os repasses de janeiro até agora somam R$ 47,5 bilhões, representando um aumento de 11,81% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, após considerar a inflação, esse crescimento se reduz para cerca de 7%. A CNM alerta os gestores municipais sobre a previsão de um crescimento moderado do Fundo ao longo deste ano, diferente do que foi observado nos anos anteriores.

A entidade destaca que a base do FPM, calculada a partir da arrecadação de Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), apresentou uma queda significativa de 20,34% no segundo decêndio de 2024 em comparação com 2023. Isso se deve principalmente à redução de R$ 1,8 bilhão na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). No entanto, o aumento na arrecadação de IPI, que passou de R$ 605 milhões para R$ 1,3 bilhão, ajudou a minimizar o impacto negativo no FPM.

Essa redução coloca em xeque a capacidade das prefeituras em honrar o pagamento da folha de servidores e em manter serviços básicos essenciais à comunidade. A CNM alerta os gestores municipais sobre a necessidade de cautela e planejamento diante desse cenário, que pode impactar diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.