A oposição ao prefeito Ivo Gomes na cidade de Sobral comemorou com a “Carreta da Cassação” durante a tarde e começo de noite desta terça-feita, 28/11, a derrota do prefeito Ivo Gomes no processo nº 0000668-63.2016.6.06.0024 que corria na Justiça Eleitoral de Sobral. A carreata mexeu com a cidade. Contou com cerca de 100 carros e por onde passava, recebia o apoio da população nas calçadas. Houve queima de fogos. O clima era de campanha. Em todos os comentários o argumento principal era que a oligarquia Ferreira Gomes (considerada blindada e imbatível) não esperava por essa. “Quebrou o cristal”, afirmaram blogueiros de Sobral. 

Na segunda-feira, 27/11, o juiz eleitoral Fábio Medeiros Falcão de Andrade rejeitou as defesas preliminares do prefeito Ivo Ferreira Gomes e de sua vice Christiane Marie Aguiar Coelho, e julgou “parcialmente procedentes” a ação de abuso de poder e compra de votos promovidas pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues e pelo PMDB.

Fábio Falcão respaldou a decisão no artigo 22 da LC n. 64/90 e 41-A da Lei 9.504. Determinou a cassação do diploma e declarou nulos os votos recebidos pelos condenados na eleição de 2016. Caso a sentença seja confirmada nos tribunais superiores, Ivo Gomes e sua vice, além de perderem o mandato, ficarão inelegíveis por oito anos e também terão que pagar uma multa no valor de 40 mil mil reais.

Na mesma sentença, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade julgou improcedentes os pedidos da oposição em relação a José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (ex-prefeito de Sobral), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (o Carlos do Calixto), José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque, Aleandro Henrique Lopes Linhares e José da Silva Souva (o Zezinho do Sumaré).

Santinhos de 50 reais — De acordo com o texto da ação que cassou Ivo Gomes, o prefeito e seu grupo político: 1) perseguiram e demitiram funcionários públicos que votavam nos candidatos da oposição; 2) utilizaram a máquina da prefeitura para perfuração de poços profundos e asfaltamento de vias públicas às vésperas da eleição em troca de votos; 3) entregaram dinheiro em espécie a eleitores em troca de voto.
Ivo foi inocentado nos itens 1 e 2, mas não escapou no ítem 3, considerando o juiz que houve compra de voto, com fatos que se enquadram no que manda o art. 41-A da 9.504/97.

Falcão acolheu a denuncia que Ivo Gomes, na véspera da eleição, deu dinheiro (em média, R$ 100,00) a eleitores em troca de voto.

Das versões apresentadas pelas testemunhas, o juiz destacou o relato de Erisvânio Custódio Santiago, que em Juízo relatou que Ivo Gomes foi na casa de sua esposa na véspera da eleição anunciando que “um rapaz viria para dar um negócio”. Instantes após a saída de Ivo, o tal rapaz surgiu e entregou um envelope amarelo recheado com R$ 5 mil reais.

O juiz viu troca de dinheiro por voto no fato relatado e considerou o depoimento da testemunha “firme, seguro, convincente”, destacando ainda que houve uma derrama de "santinho" do candidato Ivo Gomes com notas de R$ 50,00 amarradas com liga amarela.

Fábio Falcão confidenciou que “em 19 anos de magistratura” sempre ouviu histórias de compra de votos nas comarcas por onde trabalhou, e que sempre foi difícil provar o crime eleitoral devido a cumplicidade entre candidato e eleitor. Contudo, Fábio Falcão observou que a confissão, passível de sanções pelo art. 299 do Código Eleitoral, demonstrou que os depoentes em juízo estavam movidos pelo espírito de colaboração com a Justiça, e que neste caso a prova testemunhal era “de relevante valor”, configurando os testemunhos como “prova documental”.

Escreveu o juiz: “No caso narrado pelos autores lograram eles êxito em demonstrar que a compra de voto é um mal que assola também o município Sobralense”, citando os testemunhos dos eleitores Salete Nogueira Oliveira, Antônia Jane de Lima; Francisco Ferreira de Paula e Tomaz Antônio de Sousa.
Para o juiz, os depoimentos estavam “em harmonia com as demais provas dos autos”, e que não foram contraditados pelos advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes, configurando a circunstância comprovadora da compra de votos, nos termos do art. 239 do CPP.

“A prova dos autos demonstra satisfatoriamente a prática de captação ilícita de sufrágio pelo candidato Ivo Gomes, mediante oferecimento de dinheiro”, resumiu o juiz.

A sentença também citou julgamento anterior do ministro do STF Luiz Fux sobre caso semelhante. A citação rejeitou o argumento dos advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes, que o resultado da eleição por si só afastaria suspeitas do “aviltamento da vontade livre, autônoma e independente do cidadão-eleitor de escolher seus representantes”.

Diz o ministro citado pelo juiz: “É irrelevante a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados, porquanto, à luz das singularidades do caso concreto, se verificou a ocorrência da plutocratização do processo eleitoral…”

Obras eleitoreiras — Apesar de confirmar os fatos, o juiz desconsiderou o argumento dos advogados de acusação de uso eleitoreiro da máquina e perseguição a servidores públicos. De acordo com a denúncia, foi realizado a perfuração de poço profundo nas terras particulares de Marcos José Aragão de Oliveira a mando do irmão do prefeito Ivo Gomes, o ex-governador Cid Gomes. Segundo acusação, o poço foi perfurado com base na licitação 129/2016, feita pela prefeitura de Sobral para à escavação de poços profundos na sede do município e não nos distritos. Como nenhuma prova foi anexada aos autos, o pedido foi negado pelo juiz, porque as testemunhas não souberam informar o nome da empresa que executou o serviço.

Nos casos de perseguição e demissão de servidores públicos, desconsiderados na sentença pelo juiz, um mereceu destaque: a demissão sumária do vigilante Carlos Lacerda Siebra "pelo simples fato de sua bicicleta carregar adesivo do candidato a prefeito da oposição”.
Apesar do juiz relatar que várias obras realizadas pela prefeitura de Sobral em 2016 não eram atos de gestão, mas “atos meramente eleitoreiros”, tal prática não foi considerada na conclusão do seu exame.

Inchaço da máquina — Para o juiz, o aumento de contratados foi mais grave do que as demissões. “O aumento dos contratados lotados na Secretaria de Saúde passou a ocorrer, de forma sistemática, a partir do mês de junho, saltando de 940 do mês de maio, para 966, chegando a 1.049 em outubro, mês da eleição. Já na Secretaria de Educação a elevação do número de servidores contratados passou a ocorrer no mês de fevereiro de 2016, saltando de 2.617, do mês de janeiro, para 2.738. Em agosto este número foi elevado para 3.089 e em outubro estava em 3.083”, contudo, concluiu o juiz: “De uma maneira geral, mais contratações houve do que demissões. Este fato, ainda que possa parecer abusivo, não foi reportado na inicial (da oposição), razão pela qual, em atenção ao princípio da congruência ou adscrição, não será considerado nesta sentença.”

Ironia — Os advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes tentaram levantar a “ausência de capacidade postulatória” do advogado da acusação, Manoel de Castro Carneiro Neto, que seria professor concursado da Universidade Estadual Vale do Acaraú, com dedicação exclusiva, não podendo exercer qualquer outro cargo, função ou atividade remunerada”.

O juiz ironizou: “melhor sorte não tem a defesa”, que não anexou nenhuma prova do alegado.

Ivo Gomes foi defendido por oito advogados: Sarah Feitosa Cavalcante (OAB: 13493/CE), Erlon Albuquerque (OAB: 11750/CE), Thiago Araújo Montezuma (OAB: 22667/CE), Francisco Diego Holanda do Nascimento (OAB: 28278/CE), Lucas Silva Aguiar (OAB: 29357/CE), Rodrigo Carvalho Arruda Barreto (OAB: 20238/CE), Lia Pontes Sousa (OAB: 31448/CE), Tércio Machado Alves (OAB: 30101/CE). A acusação contou com apenas três advogados: Manoel de castro Carneiro (OAB: 16086/CE), Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/CE) e Karen Celine Correa Cavalcante (OAB: 23282/CE).

O juiz desconsiderou também parecer do Ministério Público Eleitoral do Ceará enviado em agosto à Justiça Eleitoral afirmando ser improcedente a cassação por falta de provas.

Juiz ameaçado — Via Facebook, Ivo Gomes informou que vai recorrer da decisão do juiz de Sobral no TRE-CE e que aguardará o julgamento no cargo.
Na contramão da decisão também ficaram os deputados estaduais Ferreira Aragão (PDT), Osmar Baquit (PSD) e Manoel Duca (PDT), que saíram ontem na Assembléia Legislativa em defesa do prefeito Ivo Gomes.

Ferreira Aragão chamou a decisão de “desrespeito”, alegando falta de provas. Colocando a mão no fogo, Aragão chegou a afirmar que Ivo “nunca precisou comprar votos de ninguém”. Dando provas de que não leu a sentença, Aragão falou que “As próprias testemunhas o absolveram da acusação. Algumas nem ouviram falar disso”. Em seu conhecido histerismo, Ferreira Aragão desafiou o juiz: “Quero saber o que deu nesse juiz, para o promotor eleitoral considerar a acusação improcedente, por falta de provas, e ainda assim ele atropelar o Ministério Público e decidir pela cassação de Ivo”.

Osmar Baquit (PSD) foi outro. Disse que a decisão já tomada pelo juiz Fábio Falcão “não pega” e, em tom de ameaça, afirmou que a sentença “deve comprometer a carreira do juiz.

Publicado em Ceará

“Alguém tem que chutar pro gol, ou como disse Bernardinho (ao aceitar a candidatura a governador no Rio de Janeiro), alguém tem que pegar essa bomba, né”, assim falou hoje Domingos Filho admitindo pela primeira vez que aceita o desafio de ser o candidato a governador do Ceará em 2018.O anúncio veio seguido de cinco outras declarações:

1º) O desafio é grande, mas não insuperável; 

2º) Vamos conseguir dar conta, temos como vencer o medo e mudar o Ceará;

3º) O descrédito dos governantes é geral, mas uma agenda positiva; com um plano de ação imediata; com horizonte claro; com começo, meio e fim; com os pés no chão, pode mudar essa negatividade desanimadora;

4º) A defesa da transparência foi o fator que mais pesou na decisão. O governo extinguiu o TCM porque não quer as contas públicas fiscalizadas, e nós sabemos que a qualidade do gasto público depende da qualidade da fiscalização desse gasto. Nesse ponto, a extinção do TCM revela também o abandono do interior;

5º) O péssimo momento vivido no Estado devido a essa falta de segurança pública sem precedentes, também pesou; alguém tem que enfrentar o crime e os criminosos de cabeça erguida, fazendo o que é necessário, sem invencionices, o Ceará Pacifico virou um oceano de sangue; vamos devolver a paz para os cearenses bem preparados para a guerra.

Medo de rasteira — A preocupação com o tempo perdido uniu Domingos Filho e o deputado estadual Capitão Wagner, que passaram a dividir o mesmo pensamento sobre 2018, que a oposição precisa se mover, porque o Camilo já está em campanha e “nós estamos parados”. Assim como Domingos, Capitão Wagner não subirá em palanque com Cid ou Ciro Gomes, nem aceita posições dúbias que desmobilizem a oposição estadual.
“Não dá para aceitar posições dúbias e ainda ficar à reboque de manobras sabotadoras, por isso é melhor construir uma chapa de oposição pura para 2018, para que possamos marchar em total clima de confiança, sem temer atos de traição ou sabotagem. Nesse sentido, o caminho é Domingos governador e Wagner senador, não dá para confiar no Tasso. Camilo continua inseguro, não vai sustentar a cobrança, vai gaguejar no debate. Na crise do TCM, durante todo o debate, Domingos mostrou perseverança, espírito de luta, elegância e firmeza, foi um guerreiro. É um parlamentar acostumado e que gosta de debater, tem os nervos no lugar”, comenta (em off) um deputado federal defensor da chapa Domingos-Wagner.
Mas diante do quadro, não seria melhor que o candidato a governador fosse o Capitão Wagner?
— Em termos, responde (em off) um aliado do Capitão Wagner consultado. E explica o motivo:
— Apesar das pesquisas apontarem Wagner como candidato muito forte para governador, é mais factível ele entrar na disputa de uma das duas vagas para o Senado. O fato de estarem empurrando Wagner para concorrer ao governo, pode ter por objetivo deixá-lo sem mandato, reduzindo assim suas chances objetivas de ser eleito prefeito de Fortaleza em 2020. Por isso, a eleição de Wagner para o Senado é mais factível.

A vez de Wagner — Embalado pela expressiva votação para prefeito de Fortaleza em 2016, quando foi para o segundo turno, em recente pesquisa para consumo interno, não registrada no TRE-CE, realizada em setembro, encomendada pelo ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa a um instituto de pesquisa estadual, Capitão Wagner aparece tecnicamente empatado com Camilo na disputa para governador. Camilo (apesar de estar correndo sozinho) teria 44% e Wagner 42%, ao passo que Wagner dispara para senador, chegando a alcançar 47% na pesquisa estimulada; e também liderando com 12% na pesquisa espontânea, ao lado do senador Eunício Oliveira.
O cenário eleitoral para 2018 não está nada confortável para Camilo, nem para Ciro e nem para Cid. Há chances objetivas de derrota.
“Ciro perde feio para Lula e até para Bolsonaro dentro do Ceará. Camilo aparece empatado com Wagner. E Cid não lidera para o senado conforme esperava”, comenta (em off) a fonte que teve acesso a pesquisa na íntegra.
“Há o que chamam de ‘fadiga de material’, tudo indica que os Ferreira Gomes cansaram o eleitor cearense, que está rejeitando geral a mesmice de sempre. E eleitor sabe que Camilo não é o líder, mas um liderado”, acrescenta a fonte.

Esperando Jereissati — Outros líderes da oposição cearense como Roberto Pessoa do PR, o deputado federal Genecias Noronha do Solidariedade e o ex-vereador por Fortaleza Marcelo Mendes do PROS, acompanham atentos às movimentações e devem fechar com a idéias da oposição pura sem dubiedades, contudo, estes esperam a decisão do senador Tasso Jereissati se será ou não candidato.
“Tasso sobre a eleição 2018 ainda não falou nada afirmativo, apenas um pode-ser-que-sim ou pode-ser-que-não, sendo mais provável que a decisão seja não, e ele opte por alguém desconhecido, que só vai facilitar a vida do governo”, analisa (em off) um deputado federal.
Tasso está muito empenhado na disputa pela presidência nacional do PSDB contra o governador de Goiás Marconi Perillo no próximo dia 30 de novembro, contudo, dão como certo que Tasso renunciará a disputa, caso o governador Geraldo Alckmin aceite ser o tertius e torne-se presidente nacional dos tucanos. “Anunciaram em notinha na imprensa nacional uma espécie de retirada de honra para Tasso, que faria revisão médica nos Estados Unidos. Segundo comentários nos bastidores políticos, Tasso tem 16 stends espalhados pelo corpo. “Onde apertar no ‘homi’, ele tem uma válvula”, lastima a fonte.
A dubiedade e o aparente corpo mole de Tasso, além da indicação que fez de gente de sua confiança para secretário do governo Camilo, acendeu a luz amarela nos bastidores da oposição, formada por adversários políticos que tornaram-se inimigos pessoais dos irmãos Ferreiras Gomes.
Tasso poderia estar sabotando a oposição?
“Diante dos elogios do governador Camilo Santana a Tasso, isso é bem possível”, conta (em off) um oposicionista.
“Acho que Tasso não seria um candidato para valer; não está condições plenas de saúde para concorrer. Na campanha de senador enfrentou um candidato cristianizado pelo governo, o Mauro Filho. E também não teve durante estes anos todos nenhum interesse direto afetado pelos Ferreiras Gomes”, comenta outro membro da oposição.
“Não podemos ficar esperando por Tasso, até porque a oposição é um sentimento, não uma pessoa. Esse compasso de espera apenas nos desarticula e fragmenta. Precisamos de uma cara para começar a agregar. O que estamos assistindo é mais uma tentativa dos Ferreiras Gomes de escalar seus adversários. Já fizeram isso outras vezes”, comenta outro membro da oposição.
Há quem prefira esperar Tasso, relembrando que Tasso sempre negou que seria candidato nas últimas vezes que se candidatou e venceu. “Tasso já foi governador do Ceará por três vezes”, diz um membro da oposição que acredita que as intenções do Tasso são boas e que merecem confiança.

Domingos — Domingos Gomes de Aguiar Filho nasceu em Fortaleza no dia 9 de outubro de 1963. É casado com a advogada Patrícia Aguiar, que atualmente comanda o Finep Nordeste, escritório voltado para apoiar a Inovação Tecnológica na região. Tem dois filhos. É pai do deputado federal Domingos Neto e da médica Gabriela Pequeno.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especializado em Direito Administrativo. É servidor público desde os 18 anos de idade. Começou como agente administrativo da Fundação de Saúde até tornar-se braço-direito do deputado estadual Antônio Câmara, político que fez história no Ceará ao comandar a ampla frente democrática que derrotou às tentativas de dominação absoluta do Ceará pelo chamado Grupo do Cambeba liderado por Sérgio Machado, político cearense derrubado na operação Lava Jato.
Domingos é líder político do sudoeste cearense. Sua base eleitoral está nos Inhamuns, maior região administrativa do Ceará, mas sua liderança alcança importantes cidades do centro sul, do sertão central e até na Região Metropolitana de Fortaleza. Ao longo dos cinco mandatos, recebeu expressiva votação em Fortaleza.
Foi eleito quatro vezes deputado estadual, nas eleições de 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi duas vezes presidente da Assembléia Legislativa, sendo considerado o presidente que fez a abertura política do poder, ao criar a lei da Iniciativa Compartilhada, que permite à sociedade ter prerrogativas parlamentares para apresentar idéias que podem ser transformadas em projetos de lei.
Historicamente ligado à defesa da Transparência, Domingos é autor do código para julgamento de prefeitos e vereadores flagrados em infrações administrativas.
Em 2008, presidiu o Parlamento Nordestino, o Parlatino, fórum que encaminhou temas de interesse para o desenvolvimento sustentável da região, como a defesa da agricultura familiar, do programa biodiesel, dos programas e garantias sociais e a Transposição das águas do rio São Francisco.
Em 2010 foi eleito vice-governador do Ceará na chapa com Cid Gomes, de onde saiu para a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão recentemente extinto por perseguição política.
Domingos Filho comanda o PSD no Ceará, partido formado por dissidentes do PSDB, que leva o nome do ex-presidente Juscelino Kubistchek e é liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Temer.
PSD tem 3 governadores e 539 prefeitos; 5 senadores e 38 deputados federais; 75 deputados estaduais e 4,638 vereadores no Brasil.
Independente da coligação, o PSD tem garantido um bom tempo na TV, cerca de 2 minutos, pelo número de deputados federais filiados ao partido, é a terceira bancada na Câmara dos Deputados. Nesse caso, aliado a outros partidos de oposição, Domingos poderá ter entre 3 a 4 minutos do tempo reservado a propaganda eleitoral obrigatória.

 

Publicado em Ceará
© 2017 Ceará em Off. Todos os direitos reservados.Designe e Programação Equipe CEOFF

Procurar