Ceará (12)

A oposição ao prefeito Ivo Gomes na cidade de Sobral comemorou com a “Carreta da Cassação” durante a tarde e começo de noite desta terça-feita, 28/11, a derrota do prefeito Ivo Gomes no processo nº 0000668-63.2016.6.06.0024 que corria na Justiça Eleitoral de Sobral. A carreata mexeu com a cidade. Contou com cerca de 100 carros e por onde passava, recebia o apoio da população nas calçadas. Houve queima de fogos. O clima era de campanha. Em todos os comentários o argumento principal era que a oligarquia Ferreira Gomes (considerada blindada e imbatível) não esperava por essa. “Quebrou o cristal”, afirmaram blogueiros de Sobral. 

Na segunda-feira, 27/11, o juiz eleitoral Fábio Medeiros Falcão de Andrade rejeitou as defesas preliminares do prefeito Ivo Ferreira Gomes e de sua vice Christiane Marie Aguiar Coelho, e julgou “parcialmente procedentes” a ação de abuso de poder e compra de votos promovidas pelo deputado federal Moses Haendel Melo Rodrigues e pelo PMDB.

Fábio Falcão respaldou a decisão no artigo 22 da LC n. 64/90 e 41-A da Lei 9.504. Determinou a cassação do diploma e declarou nulos os votos recebidos pelos condenados na eleição de 2016. Caso a sentença seja confirmada nos tribunais superiores, Ivo Gomes e sua vice, além de perderem o mandato, ficarão inelegíveis por oito anos e também terão que pagar uma multa no valor de 40 mil mil reais.

Na mesma sentença, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade julgou improcedentes os pedidos da oposição em relação a José Clodoveu de Arruda Coelho Neto (ex-prefeito de Sobral), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (o Carlos do Calixto), José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque, Aleandro Henrique Lopes Linhares e José da Silva Souva (o Zezinho do Sumaré).

Santinhos de 50 reais — De acordo com o texto da ação que cassou Ivo Gomes, o prefeito e seu grupo político: 1) perseguiram e demitiram funcionários públicos que votavam nos candidatos da oposição; 2) utilizaram a máquina da prefeitura para perfuração de poços profundos e asfaltamento de vias públicas às vésperas da eleição em troca de votos; 3) entregaram dinheiro em espécie a eleitores em troca de voto.
Ivo foi inocentado nos itens 1 e 2, mas não escapou no ítem 3, considerando o juiz que houve compra de voto, com fatos que se enquadram no que manda o art. 41-A da 9.504/97.

Falcão acolheu a denuncia que Ivo Gomes, na véspera da eleição, deu dinheiro (em média, R$ 100,00) a eleitores em troca de voto.

Das versões apresentadas pelas testemunhas, o juiz destacou o relato de Erisvânio Custódio Santiago, que em Juízo relatou que Ivo Gomes foi na casa de sua esposa na véspera da eleição anunciando que “um rapaz viria para dar um negócio”. Instantes após a saída de Ivo, o tal rapaz surgiu e entregou um envelope amarelo recheado com R$ 5 mil reais.

O juiz viu troca de dinheiro por voto no fato relatado e considerou o depoimento da testemunha “firme, seguro, convincente”, destacando ainda que houve uma derrama de "santinho" do candidato Ivo Gomes com notas de R$ 50,00 amarradas com liga amarela.

Fábio Falcão confidenciou que “em 19 anos de magistratura” sempre ouviu histórias de compra de votos nas comarcas por onde trabalhou, e que sempre foi difícil provar o crime eleitoral devido a cumplicidade entre candidato e eleitor. Contudo, Fábio Falcão observou que a confissão, passível de sanções pelo art. 299 do Código Eleitoral, demonstrou que os depoentes em juízo estavam movidos pelo espírito de colaboração com a Justiça, e que neste caso a prova testemunhal era “de relevante valor”, configurando os testemunhos como “prova documental”.

Escreveu o juiz: “No caso narrado pelos autores lograram eles êxito em demonstrar que a compra de voto é um mal que assola também o município Sobralense”, citando os testemunhos dos eleitores Salete Nogueira Oliveira, Antônia Jane de Lima; Francisco Ferreira de Paula e Tomaz Antônio de Sousa.
Para o juiz, os depoimentos estavam “em harmonia com as demais provas dos autos”, e que não foram contraditados pelos advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes, configurando a circunstância comprovadora da compra de votos, nos termos do art. 239 do CPP.

“A prova dos autos demonstra satisfatoriamente a prática de captação ilícita de sufrágio pelo candidato Ivo Gomes, mediante oferecimento de dinheiro”, resumiu o juiz.

A sentença também citou julgamento anterior do ministro do STF Luiz Fux sobre caso semelhante. A citação rejeitou o argumento dos advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes, que o resultado da eleição por si só afastaria suspeitas do “aviltamento da vontade livre, autônoma e independente do cidadão-eleitor de escolher seus representantes”.

Diz o ministro citado pelo juiz: “É irrelevante a diferença de votos entre o primeiro e o segundo colocados, porquanto, à luz das singularidades do caso concreto, se verificou a ocorrência da plutocratização do processo eleitoral…”

Obras eleitoreiras — Apesar de confirmar os fatos, o juiz desconsiderou o argumento dos advogados de acusação de uso eleitoreiro da máquina e perseguição a servidores públicos. De acordo com a denúncia, foi realizado a perfuração de poço profundo nas terras particulares de Marcos José Aragão de Oliveira a mando do irmão do prefeito Ivo Gomes, o ex-governador Cid Gomes. Segundo acusação, o poço foi perfurado com base na licitação 129/2016, feita pela prefeitura de Sobral para à escavação de poços profundos na sede do município e não nos distritos. Como nenhuma prova foi anexada aos autos, o pedido foi negado pelo juiz, porque as testemunhas não souberam informar o nome da empresa que executou o serviço.

Nos casos de perseguição e demissão de servidores públicos, desconsiderados na sentença pelo juiz, um mereceu destaque: a demissão sumária do vigilante Carlos Lacerda Siebra "pelo simples fato de sua bicicleta carregar adesivo do candidato a prefeito da oposição”.
Apesar do juiz relatar que várias obras realizadas pela prefeitura de Sobral em 2016 não eram atos de gestão, mas “atos meramente eleitoreiros”, tal prática não foi considerada na conclusão do seu exame.

Inchaço da máquina — Para o juiz, o aumento de contratados foi mais grave do que as demissões. “O aumento dos contratados lotados na Secretaria de Saúde passou a ocorrer, de forma sistemática, a partir do mês de junho, saltando de 940 do mês de maio, para 966, chegando a 1.049 em outubro, mês da eleição. Já na Secretaria de Educação a elevação do número de servidores contratados passou a ocorrer no mês de fevereiro de 2016, saltando de 2.617, do mês de janeiro, para 2.738. Em agosto este número foi elevado para 3.089 e em outubro estava em 3.083”, contudo, concluiu o juiz: “De uma maneira geral, mais contratações houve do que demissões. Este fato, ainda que possa parecer abusivo, não foi reportado na inicial (da oposição), razão pela qual, em atenção ao princípio da congruência ou adscrição, não será considerado nesta sentença.”

Ironia — Os advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes tentaram levantar a “ausência de capacidade postulatória” do advogado da acusação, Manoel de Castro Carneiro Neto, que seria professor concursado da Universidade Estadual Vale do Acaraú, com dedicação exclusiva, não podendo exercer qualquer outro cargo, função ou atividade remunerada”.

O juiz ironizou: “melhor sorte não tem a defesa”, que não anexou nenhuma prova do alegado.

Ivo Gomes foi defendido por oito advogados: Sarah Feitosa Cavalcante (OAB: 13493/CE), Erlon Albuquerque (OAB: 11750/CE), Thiago Araújo Montezuma (OAB: 22667/CE), Francisco Diego Holanda do Nascimento (OAB: 28278/CE), Lucas Silva Aguiar (OAB: 29357/CE), Rodrigo Carvalho Arruda Barreto (OAB: 20238/CE), Lia Pontes Sousa (OAB: 31448/CE), Tércio Machado Alves (OAB: 30101/CE). A acusação contou com apenas três advogados: Manoel de castro Carneiro (OAB: 16086/CE), Alexandre Ponte Linhares (OAB: 7181/CE) e Karen Celine Correa Cavalcante (OAB: 23282/CE).

O juiz desconsiderou também parecer do Ministério Público Eleitoral do Ceará enviado em agosto à Justiça Eleitoral afirmando ser improcedente a cassação por falta de provas.

Juiz ameaçado — Via Facebook, Ivo Gomes informou que vai recorrer da decisão do juiz de Sobral no TRE-CE e que aguardará o julgamento no cargo.
Na contramão da decisão também ficaram os deputados estaduais Ferreira Aragão (PDT), Osmar Baquit (PSD) e Manoel Duca (PDT), que saíram ontem na Assembléia Legislativa em defesa do prefeito Ivo Gomes.

Ferreira Aragão chamou a decisão de “desrespeito”, alegando falta de provas. Colocando a mão no fogo, Aragão chegou a afirmar que Ivo “nunca precisou comprar votos de ninguém”. Dando provas de que não leu a sentença, Aragão falou que “As próprias testemunhas o absolveram da acusação. Algumas nem ouviram falar disso”. Em seu conhecido histerismo, Ferreira Aragão desafiou o juiz: “Quero saber o que deu nesse juiz, para o promotor eleitoral considerar a acusação improcedente, por falta de provas, e ainda assim ele atropelar o Ministério Público e decidir pela cassação de Ivo”.

Osmar Baquit (PSD) foi outro. Disse que a decisão já tomada pelo juiz Fábio Falcão “não pega” e, em tom de ameaça, afirmou que a sentença “deve comprometer a carreira do juiz.

“Alguém tem que chutar pro gol, ou como disse Bernardinho (ao aceitar a candidatura a governador no Rio de Janeiro), alguém tem que pegar essa bomba, né”, assim falou hoje Domingos Filho admitindo pela primeira vez que aceita o desafio de ser o candidato a governador do Ceará em 2018.O anúncio veio seguido de cinco outras declarações:

1º) O desafio é grande, mas não insuperável; 

2º) Vamos conseguir dar conta, temos como vencer o medo e mudar o Ceará;

3º) O descrédito dos governantes é geral, mas uma agenda positiva; com um plano de ação imediata; com horizonte claro; com começo, meio e fim; com os pés no chão, pode mudar essa negatividade desanimadora;

4º) A defesa da transparência foi o fator que mais pesou na decisão. O governo extinguiu o TCM porque não quer as contas públicas fiscalizadas, e nós sabemos que a qualidade do gasto público depende da qualidade da fiscalização desse gasto. Nesse ponto, a extinção do TCM revela também o abandono do interior;

5º) O péssimo momento vivido no Estado devido a essa falta de segurança pública sem precedentes, também pesou; alguém tem que enfrentar o crime e os criminosos de cabeça erguida, fazendo o que é necessário, sem invencionices, o Ceará Pacifico virou um oceano de sangue; vamos devolver a paz para os cearenses bem preparados para a guerra.

Medo de rasteira — A preocupação com o tempo perdido uniu Domingos Filho e o deputado estadual Capitão Wagner, que passaram a dividir o mesmo pensamento sobre 2018, que a oposição precisa se mover, porque o Camilo já está em campanha e “nós estamos parados”. Assim como Domingos, Capitão Wagner não subirá em palanque com Cid ou Ciro Gomes, nem aceita posições dúbias que desmobilizem a oposição estadual.
“Não dá para aceitar posições dúbias e ainda ficar à reboque de manobras sabotadoras, por isso é melhor construir uma chapa de oposição pura para 2018, para que possamos marchar em total clima de confiança, sem temer atos de traição ou sabotagem. Nesse sentido, o caminho é Domingos governador e Wagner senador, não dá para confiar no Tasso. Camilo continua inseguro, não vai sustentar a cobrança, vai gaguejar no debate. Na crise do TCM, durante todo o debate, Domingos mostrou perseverança, espírito de luta, elegância e firmeza, foi um guerreiro. É um parlamentar acostumado e que gosta de debater, tem os nervos no lugar”, comenta (em off) um deputado federal defensor da chapa Domingos-Wagner.
Mas diante do quadro, não seria melhor que o candidato a governador fosse o Capitão Wagner?
— Em termos, responde (em off) um aliado do Capitão Wagner consultado. E explica o motivo:
— Apesar das pesquisas apontarem Wagner como candidato muito forte para governador, é mais factível ele entrar na disputa de uma das duas vagas para o Senado. O fato de estarem empurrando Wagner para concorrer ao governo, pode ter por objetivo deixá-lo sem mandato, reduzindo assim suas chances objetivas de ser eleito prefeito de Fortaleza em 2020. Por isso, a eleição de Wagner para o Senado é mais factível.

A vez de Wagner — Embalado pela expressiva votação para prefeito de Fortaleza em 2016, quando foi para o segundo turno, em recente pesquisa para consumo interno, não registrada no TRE-CE, realizada em setembro, encomendada pelo ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa a um instituto de pesquisa estadual, Capitão Wagner aparece tecnicamente empatado com Camilo na disputa para governador. Camilo (apesar de estar correndo sozinho) teria 44% e Wagner 42%, ao passo que Wagner dispara para senador, chegando a alcançar 47% na pesquisa estimulada; e também liderando com 12% na pesquisa espontânea, ao lado do senador Eunício Oliveira.
O cenário eleitoral para 2018 não está nada confortável para Camilo, nem para Ciro e nem para Cid. Há chances objetivas de derrota.
“Ciro perde feio para Lula e até para Bolsonaro dentro do Ceará. Camilo aparece empatado com Wagner. E Cid não lidera para o senado conforme esperava”, comenta (em off) a fonte que teve acesso a pesquisa na íntegra.
“Há o que chamam de ‘fadiga de material’, tudo indica que os Ferreira Gomes cansaram o eleitor cearense, que está rejeitando geral a mesmice de sempre. E eleitor sabe que Camilo não é o líder, mas um liderado”, acrescenta a fonte.

Esperando Jereissati — Outros líderes da oposição cearense como Roberto Pessoa do PR, o deputado federal Genecias Noronha do Solidariedade e o ex-vereador por Fortaleza Marcelo Mendes do PROS, acompanham atentos às movimentações e devem fechar com a idéias da oposição pura sem dubiedades, contudo, estes esperam a decisão do senador Tasso Jereissati se será ou não candidato.
“Tasso sobre a eleição 2018 ainda não falou nada afirmativo, apenas um pode-ser-que-sim ou pode-ser-que-não, sendo mais provável que a decisão seja não, e ele opte por alguém desconhecido, que só vai facilitar a vida do governo”, analisa (em off) um deputado federal.
Tasso está muito empenhado na disputa pela presidência nacional do PSDB contra o governador de Goiás Marconi Perillo no próximo dia 30 de novembro, contudo, dão como certo que Tasso renunciará a disputa, caso o governador Geraldo Alckmin aceite ser o tertius e torne-se presidente nacional dos tucanos. “Anunciaram em notinha na imprensa nacional uma espécie de retirada de honra para Tasso, que faria revisão médica nos Estados Unidos. Segundo comentários nos bastidores políticos, Tasso tem 16 stends espalhados pelo corpo. “Onde apertar no ‘homi’, ele tem uma válvula”, lastima a fonte.
A dubiedade e o aparente corpo mole de Tasso, além da indicação que fez de gente de sua confiança para secretário do governo Camilo, acendeu a luz amarela nos bastidores da oposição, formada por adversários políticos que tornaram-se inimigos pessoais dos irmãos Ferreiras Gomes.
Tasso poderia estar sabotando a oposição?
“Diante dos elogios do governador Camilo Santana a Tasso, isso é bem possível”, conta (em off) um oposicionista.
“Acho que Tasso não seria um candidato para valer; não está condições plenas de saúde para concorrer. Na campanha de senador enfrentou um candidato cristianizado pelo governo, o Mauro Filho. E também não teve durante estes anos todos nenhum interesse direto afetado pelos Ferreiras Gomes”, comenta outro membro da oposição.
“Não podemos ficar esperando por Tasso, até porque a oposição é um sentimento, não uma pessoa. Esse compasso de espera apenas nos desarticula e fragmenta. Precisamos de uma cara para começar a agregar. O que estamos assistindo é mais uma tentativa dos Ferreiras Gomes de escalar seus adversários. Já fizeram isso outras vezes”, comenta outro membro da oposição.
Há quem prefira esperar Tasso, relembrando que Tasso sempre negou que seria candidato nas últimas vezes que se candidatou e venceu. “Tasso já foi governador do Ceará por três vezes”, diz um membro da oposição que acredita que as intenções do Tasso são boas e que merecem confiança.

Domingos — Domingos Gomes de Aguiar Filho nasceu em Fortaleza no dia 9 de outubro de 1963. É casado com a advogada Patrícia Aguiar, que atualmente comanda o Finep Nordeste, escritório voltado para apoiar a Inovação Tecnológica na região. Tem dois filhos. É pai do deputado federal Domingos Neto e da médica Gabriela Pequeno.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, especializado em Direito Administrativo. É servidor público desde os 18 anos de idade. Começou como agente administrativo da Fundação de Saúde até tornar-se braço-direito do deputado estadual Antônio Câmara, político que fez história no Ceará ao comandar a ampla frente democrática que derrotou às tentativas de dominação absoluta do Ceará pelo chamado Grupo do Cambeba liderado por Sérgio Machado, político cearense derrubado na operação Lava Jato.
Domingos é líder político do sudoeste cearense. Sua base eleitoral está nos Inhamuns, maior região administrativa do Ceará, mas sua liderança alcança importantes cidades do centro sul, do sertão central e até na Região Metropolitana de Fortaleza. Ao longo dos cinco mandatos, recebeu expressiva votação em Fortaleza.
Foi eleito quatro vezes deputado estadual, nas eleições de 1994, 1998, 2002 e 2006. Foi duas vezes presidente da Assembléia Legislativa, sendo considerado o presidente que fez a abertura política do poder, ao criar a lei da Iniciativa Compartilhada, que permite à sociedade ter prerrogativas parlamentares para apresentar idéias que podem ser transformadas em projetos de lei.
Historicamente ligado à defesa da Transparência, Domingos é autor do código para julgamento de prefeitos e vereadores flagrados em infrações administrativas.
Em 2008, presidiu o Parlamento Nordestino, o Parlatino, fórum que encaminhou temas de interesse para o desenvolvimento sustentável da região, como a defesa da agricultura familiar, do programa biodiesel, dos programas e garantias sociais e a Transposição das águas do rio São Francisco.
Em 2010 foi eleito vice-governador do Ceará na chapa com Cid Gomes, de onde saiu para a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios, órgão recentemente extinto por perseguição política.
Domingos Filho comanda o PSD no Ceará, partido formado por dissidentes do PSDB, que leva o nome do ex-presidente Juscelino Kubistchek e é liderado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, hoje ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Temer.
PSD tem 3 governadores e 539 prefeitos; 5 senadores e 38 deputados federais; 75 deputados estaduais e 4,638 vereadores no Brasil.
Independente da coligação, o PSD tem garantido um bom tempo na TV, cerca de 2 minutos, pelo número de deputados federais filiados ao partido, é a terceira bancada na Câmara dos Deputados. Nesse caso, aliado a outros partidos de oposição, Domingos poderá ter entre 3 a 4 minutos do tempo reservado a propaganda eleitoral obrigatória.

 

Um grupo de familiares e amigos foi beneficiado com recursos públicos durante a gestão do ex-governador cearense Ciro Gomes (1991-94), apontado como um dos possíveis adversários do presidente Fernando Henrique Cardoso na eleição do próximo ano.

Para ajudar pessoas que haviam trabalhado na campanha eleitoral, foram registradas duas empresas, a agência de publicidade Criação Ilimitada, nascida depois da vitória de Ciro, e a CMK, uma consultoria de marketing, que surgiu dez dias antes da posse, em 5 de março de 91.

As duas funcionavam no mesmo endereço do escritório de Ivo Ferreira Gomes, irmão de Ciro, localizado na rua Santos Dumont, 1343, salas 1101 e 1102, em Fortaleza.

Segundo levantamento da empresa Nielsen Associados, o governo do Ceará alcançou a quinta colocação no ranking dos maiores gastos de publicidade em 1992, com uma verba de R$ 2 milhões.

A Criação Ilimitada fazia parte do grupo de empresas que teve direito a esses recursos, segundo documentos obtidos pela Folha. Um dos seus sócios, Fernando Augusto da Silva Costa, afirma que a agência mantinha vários contratos com o Estado.

O valor destinado à agência de publicidade, a mais próxima do governo cearense, no entanto, não é divulgado pelos órgãos que possuem a informação.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado), cujo presidente, Julio Rego, é ligado politicamente a Ciro Gomes, também não informou sobre o assunto.

A CMK teve como sócio-fundador, em 91, o sociólogo Antonio Lavareda, que hoje presta serviços de assessoria e pesquisa ao governo federal. Ele deixou a firma no final do ano seguinte.

No comando do Ipespe, Lavareda ganhou, sem licitação, um contrato equivalente a US$ 1 milhão, em 1994, para realizar pesquisas da administração estadual.

Procuradores —  As firmas CMK e Criação Ilimitada existiram apenas durante o governo tucano e tiveram como procuradores, com poderes para realizar negócios com o Estado, o próprio Ivo e Einhart Jacome da Paz, cunhado de Ciro (veja cópia dos documentos).

A rede de amizade e laços familiares teve um personagem-chave, segundo apuração feita pela Folha em documentos de cartórios enviados ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará por deputados estaduais.

Trata-se do contador Francisco José de Mesquita, apontado pelo deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) como "laranja" (aquele que apenas cede nome e documentos para negócio de outra pessoa) de Einhart Jacome da Paz e de Ivo Ferreira Gomes.

A suspeita foi levantada por um motivo: Mesquita, que trabalhava com Jacome da Paz no grupo Diana, em São Paulo, passou a ser dono, formalmente, tanto da CMK como da Criação Ilimitada (veja quadro nesta página).

A direção da Diana confirmou à Folha que Mesquita havia sido funcionário da empresa, de quem já se desligou. No endereço que ele forneceu para os documentos de composição das firmas também não foi localizado em São Paulo.

Público X privado — "O que é mais grave nessa história é o fato de um irmão e um cunhado do governador agirem como procuradores de empresas com negócios contratados pelo Estado", diz Carlomano Marques. "A suspeita é de que eles fossem os verdadeiros donos."

O caso das empresas de pesquisa e publicidade têm sido lembrados também, segundo apurou a Folha, por novos adversários de Ciro Gomes, os tucanos ligados ao governador Tasso Jereissati.

Eles lembram, com o pedido de que os seus nomes não sejam divulgados, que Ciro deixou dívidas para Jereissati pagar a empresas ligadas a Einhart, o cunhado do ex-governador.

O esquema de publicidade do governo Ciro Gomes

1) Criada a empresa de pesquisa CMK em 05 de março de 91, dez dias antes da posse de Ciro no governo. Os sócios criadores são Antonio Lavareda (98%) e Francisco Borges Cavalcante (2%).

2) A CMK tem como sede o mesmo endereço do escritório de Ivo Gomes, irmão de Ciro Gomes (Rua Santos Dumont, 1343, salas 1101 e 1102, Fortaleza.

3) Em 13 de março, dois dias antes da posse de Ciro, Lavareda passa uma procuração pública dando poderes a Einhart Jacome da Paz, casado com Lia, irmã de Ciro Gomes, como administrador da CMK.

4) Fundada, em 06 de maio de 91, 50 dias depois da posse, a empresa Criação Ilimitada, que seria uma das campeãs de contrato com o governo cearense. A firma, segundo as juntas comerciais de São Paulo e Fortaleza, foi criada para substituir a empresa Brazil Trade. Os sócios são Francisco José de Mesquita, funcionário da organização Diana, de São Paulo, e Fernando Augusto da Silva Costa. Coincidência ou não, a Diana tem com um dos seus sócios Einhart, o cunhado de Ciro Gomes.

5) A Criação Ilimitada também passa a funcionar no mesmo endereço do escritório de Ivo, o irmão de Ciro.

6) Em junho do mesmo ano, a CMK, pertecente a Lavareda e representada pelo cunhado de Ciro, ganha a primeira conta no governo cearense. Havia disputado com as empresas Ipespe (também dirigida por Lavareda) e Ágil. O governo não realizou concorrência, utilizou a modalidade de carta-convite (empresas escolhidas são convidadas a disputar uma conta).

7) Em 11 de novembro de 1992, Lavareda nomeia, conforme documentação firmada em cartório, Ivo Ferreira Gomes (irmão de Ciro) como procurador da CMK, inclusive habilitado a negociar com o governo e movimentar contas bancárias.

8) Em 3 de dezembro de 92, Lavareda retira-se da sociedade, conforme a Junta Comercial do Ceará, cedendo e transferindo as suas quotas (98%) a Antônio Evandro de Castro Abreu. O valor da transferência foi a apenas US$ 1,350,00.

9) Em 21 de fevereiro de 1994, Francisco José de Mesquita, que trabalhava para o grupo Diana (empresa contratada para realizar as produções publicitárias do governo cearense, por intermédio da Criação Ilimitada), entra na sociedade da CMK, no lugar de Evandro de Castro Abreu. Passa ao mesmo tempo a ser sócio da Criação Ilimitada e da CMK.

Envolvidos no caso negam irregularidades

Ivo Ferreira Gomes, irmão do ex-governador Ciro Gomes, disse que era advogado da empresa CMK, que teve contratos com o governo cearense. Segundo ele, somente o sociólogo Antonio Lavareda, sócio inicial da firma, poderia esclarecer sobre o assunto.

"Essa coisa da CMK... eu era advogado, mas não era judicial, era alguma coisa administrativa que eu não me recordo e nem posso te dizer o que que é", disse. "Quem pode dizer isso para você é o Lavareda, que é hoje assessor lá do presidente da República."

Segundo o irmão de Ciro Gomes, o seu escritório funcionava no mesmo andar, mas em salas diferentes das empresas CMK e Criação Ilimitada, ao contrário do que registram os documentos que as empresas protocolaram em cartórios do Ceará e São Paulo.

Ivo Gomes insistiu em dizer que somente Lavareda poderia responder sobre o assunto: "Não me incomodo que ele diga. Eu não posso dizer porque advogado é igual a padre, mas ele pode liberar a informação para você".

O irmão do ex-governador admite que pode ter sido também advogado da Criação Ilimitada. "Posso até ter sido advogado deles nalguma coisa", disse. "É só perguntar ao Lavareda, que é nosso adversário agora, ele pode dizer o que bem quiser."

Lavareda informou que ficou na CMK só do início do governo Ciro (1991) a dezembro do ano seguinte. Disse que fez negócios dentro da lei e que sofreu prejuízos com a empresa. Ele se recusou a comentar as declarações de Ivo Gomes.

O publicitário Einhart Jacome da Paz, cumhado de Ciro Gomes, disse que exerceu função de procurador da CMK a pedido de Lavareda, que era dono da empresa e não tinha tempo para administrar a empresa em Fortaleza.

Sócio da empresa Diana, em São Paulo, Einhart informou que a sua relação com a Criação Ilimitada era apenas como produção de anúncios do governo cearense.

"Tinha trabalhado na campanha do Ciro e fiquei morando um tempo em Fortaleza por causa da minha mulher, que fazia um curso de medicina e não podia ser transferida", conta o publicitário. "Fui procurador da CMK para quebrar um galho para o Lavareda, que tinha ocupações em Recife."

Segundo Jacome da Paz, o negócio no Ceará era menos interessante financeiramente do que cuidar da Diana. "Levei uma prensa dos meus sócios (de São Paulo), pois Fortaleza não compensava."

O cunhado do ex-governador disse que nunca tirou proveito da proximidade com Ciro, sendo só seu vizinho na capital cearense.

Jacome da Paz informou ainda que Fracisco José de Mesquita, acusado de ser "laranja" das empresas, trabalhou com ele na Diana, mas não soube mais do seu paradeiro. "Esse cara, parece que ganhou uma herança em Minas e gostava de entrar em negócios, como as empresas do Ceará", disse.

A Folha tentou localizar Mesquita em São Paulo, durante duas semanas, sem sucesso, nos endereços registrados nos documentos da CMK e Criação Ilimitada.

Fernando Augusto da Silva Costa, sócio da Criação Ilimitada, afirmou que sua empresa prestou serviço ao governo Ciro, mas que os negócios foram legais. "Tanta coisa para vocês se ocuparem, agora vêm querer saber desse personagem (Einhart Jacome da Paz)."

O publicitário Evandro de Castro Abreu, que figurou como sócio da CMK, disse que ficou na empresa "apenas três meses". Segundo as procurações de cartório, ele permaneceu de 3 de dezembro de 1992 a 21 de fevereiro de 94.

A Folha não conseguiu localizar Francisco Borges Cavalcante, sócio minoritário (apenas 2%) de Lavareda na CMK.

(Folha de S. Paulo, 20 de outubro de 1997).

 

 

Segunda, 13 Novembro 2017 00:32

Metereologistas já comemoram fim da seca em 2018

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El Niño esfriando e La Niña aquecendo. Com essa explicação vários meteorologistas apostam que 2018 será de bastante chuva no Nordeste, com chuvas começando a cair antes mesmo do período chuvoso, já nos meses da pré-estação. 

A informação é do Centro de Previsão Climática da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês).
O fenômeno La Niña, que acontece nas águas do oceano Atlântico, está confirmado com probabilidade elevada para até 75%.
Espera-se que o fenômeno dure de fevereiro a abril de 2018, quando é inverno no Hemisfério Norte e verão no Brasil.
Já são cerca de 12 mil km de águas frias no Pacífico Equatorial e a tendência é que o resfriamento avance ainda mais com a submersão das águas geladas no oceano. 
Com as temperaturas das águas do Oceano Pacífico mais frias, o La Niña clássico provocaria no Brasil um volume menor de chuvas para o Sul do país, mas traria boas condições para o Centro-Norte e Nordeste.

NORDESTE CHUVAS FORTES — O La Niña pode ocorrer nos meses de novembro, dezembro e janeiro.
No entanto. a presença de um sistema que altera as temperaturas das águas no Atlântico Norte, pode desconfigurar os efeitos tradicionais do fenômeno La Niña, pelo menos num primeiro momento.
Tanto que os modelos de tendências para o clima apontam para um dezembro com chuvas abaixo da média para o Matopiba e parte de MT , GO e MG
Mas o fato é que o La Niña já pode ser observado nos mais diversos modelos dos institutos meteorológicos do mundo.
O fenômeno El Nino, que acontece no oceano Pacífico, estava muito forte, e esse superaquecimento das águas do Pacífico provocou a seca no nordeste. Agora inverteu. O fenômeno La Niña, que acontece no oceano Atlântico, ganhou força.
A ocorrência do La Niña deve provocar para a região Norte do Brasil chances de chuvas acima da média nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
Para grande parte do Nordeste, esse fenômeno apresenta, em média, boas chuvas. Vale ressaltar a região Nordeste enfrenta seis anos seguidos de seca.
Para o Centro-Oeste e Sudeste, podemos ter todo tipo de fenômeno, como estão mais na área central do país. E no Sul, pode haver ter falta de chuva ou intensificação de veranico", explica Expedito Rebello, coordenador geral do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

SUL CHUVAS FRACAS — Essa condição para a região Sul do Brasil demanda atenção, uma vez que pode afetar a produção das culturas de verão no início do ano, como soja e milho que estão em plantio e serão colhidas nos próximos meses.
NOAA ainda prevê o aumento das chuvas no Sudeste Asiático e Austrália. Para os Estados Unidos a perspectiva favorece temperaturas e precipitação abaixo da média em toda a parte Sul do país, enquanto a parte Norte poderia ver temperaturas abaixo da média e acima da precipitação mediana.

Terça, 07 Novembro 2017 14:35

Quase 60 mil títulos de eleitor cancelados no Ceará

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou o cancelamento do título de eleitor de 59.945 pessoas no estado. Estes perderam o direito de votar em 2018 e ficam sem acesso a uma série de benefícios e direitos.

Para reverter o cancelamento, o TRE-CE alerta que o prazo final vence em 9 de maio de 2018. O eleitor cancelado deve procurar o cartório eleitoral da sua cidade. “Ele poderá comparecer ao cartório eleitoral até o dia 9 de maio, portando o documento de identidade e o comprovante de residência atualizado para  reverter esse cancelamento”, informa o TRE-CE.

Com o título de eleitor cancelado o cidadão poderá ser impedido de:
— Requerer passaporte ou carteira de identidade;
— Receber salário e benefícios sociais de entidades públicas ou assistidas pelo governo;
— Fazer parte de concorrência pública ou administrativa em qualquer instituição da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal;
— Solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo;
— Inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos:
— Renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo;
— Requerer qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

Segunda, 06 Novembro 2017 13:55

Produtores de caju cansados de conversa pra boi dormir

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Por muitas décadas o caju liderou a pauta de exportações do Ceará. Quase metade de toda a exportação nacional de amêndoas era castanhas de caju e era cearense. O produto movimentava US$ 150 milhões por ano e empregava 150 mil trabalhadores só no Ceará. No Nordeste, a atividade chegou a empregar mais de 300 mil pessoas. 

Mas, por falta de políticas públicas para o setor, este quadro mudou para pior ao longo dos anos e agravou-se nos dias atuais.
Das mais de 20 empresas cearenses de beneficiamento da castanha de caju, hoje não passam de sete, informa o Sincaju, Sindicato dos Produtores de Caju do Estado do Ceará.
Assim como minguaram as empresas, minguou a produção. Ano a ano a produção decai, chegando ao ponto do Ceará importar castanha de caju de outros países, como Vietnã e India. Para piorar a situação, o continente africano também começou a produzir caju e disputar o mercado.
Em 2013 eram produzidas no Ceará 53 mil toneladas, em 2015 o número caiu para 51 mil toneladas. A produtividade por hectare também caiu assustadoramente. Dos 690 mil hectares cultivados, com colheita de até 700 quilos de castanha de caju por hectare, caímos a menos de 100 quilos por hectare.
O Sincaju listou os problemas e tentou viabilizar medidas para conter a expressiva queda.
Dentre os problemas listou: 1) substituição de copas de cajueiros improdutivos; 2) liberação do transporte da madeira de podas para abastecer à demanda do setor ceramista no baixo e médio Jaguaribe; 3) combate às pragas como o oídio. Como medidas protecionistas, conseguiu emplacar o Funcaju (Fundo de Apoio à Cultura do Caju); e uma lei estadual (a 13.096, de 12 de janeiro de 2001), que tratou de incluir o suco de caju na merenda escolar de todos os alunos da rede pública do Estado do Ceará. Mas nenhuma das medidas foi efetivada ou mereceu a devida prioridade por parte do governo cearense, que deveria ser o principal interessado.

Abandono — O Funcaju foi aprovado e sancionado no governo Dilma Rousseff, mas não foi posto em prática. Foi baseado na experiência do Funcacau na Bahia e do Funcafé em São Paulo, quando uma injeção de recursos assegurou a continuidade da cultura e a melhoria da produtividade e o avanço na indústria de derivados.
A expectativa do Sincaju é que o governo do Ceará também implante um fundo estadual ou até mesmo adote sem adiamentos uma política estadual especial para o setor. Até agora nada de objetivo foi adotado.
Em off, líderes do segmento lembram que o governador Camilo Santana é engenheiro agrônomo e deveria ter sensibilidade para investir no setor, que dá retorno: “Camilo conhece a capacidade do interior cearense em produzir caju, deveria dar maior apoio à cajucultura, que já representou o primeiro lugar da nossa pauta de nossas exportações. Além disso, com o crescimento da nossa produção, não precisaríamos mais importar as amêndoas, que podem trazer doenças exóticas, como aconteceu na praga do bicudo, que dizimou o algodão no Ceará”, lamentou um produtor de caju em tom indignado. Informado que o governo do Ceará assinou aditivo de 50 milhões a mais para fazer propaganda do governo em 2017, a indignação beirou a raiva.

Desperdício — O pedúnculo do caju, alimento rico em diversas vitaminas (principalmente a C) continua desperdiçado. Mesmo com o barateamento da tecnologia disponível, 75% do pedúnculo do caju continua sendo desperdiçados. O volume do desperdício envolve cerca de 2 milhões de toneladas por ano. Muito. Infelizmente só são processados 350 mil toneladas pelas empresas que produzem suco de caju, cajuína, ameixas, vinho, licor, doces e mel.
O governo cearense não cuidou de ampliar a capacidade industrial para que a polpa da fruta fosse processada até mesmo em regime de cooperativa em arranjos de agricultura familiar.
O pedúnculo do caju também poderia ser ainda industrializado como complemento alimentar fortíssimo em ferro, que poderia ser distribuído para o crescimento saudável das crianças carentes dos 184 municípios cearenses. “Quanto o Ceará economizaria investindo na saúde de sua população infantil”, pergunta o produtor.
“Os cajucultores fazem a sua parte, apesar das inúmeras dificuldades que enfrentam no campo, especialmente devido à estiagem que já está no sexto ano consecutivo. Mas o governo nada faz”, reclama. “O cajueiro é uma espécie resistente à seca, adaptável ao nosso clima, mas que precisa de um mínimo de atenção por parte do poder público, a fim de que não seja totalmente abandonado pelos produtores do Ceará e outros estados nordestinos”, acrescenta.
No ranking da produção de caju no Nordeste, o Ceará ainda está em primeiro lugar. Mas até quando?

Emergência — O Ceará produz 40% da castanha de caju do país, mas a safra processada em anos regulares, incluindo as compras do produto efetuadas em outros estados, não abastece com suficiência o suporte de processamento das indústrias locais, gerando dificuldades operacionais para essas empresas.
“A solução é o Funcaju, assim como o Funcacau que foi usado com sucesso no combate à vassoura de bruxa na Bahia e o Funcafé, para as áreas produtoras, estão devidamente legitimados e regularizados, o Funcaju clama por esforço político para sua total viabilização.
Com o Funcaju, os pomares poderão ser modernizados, no tocante a uma sistemática assistência técnica, à massificação de tecnologias desenvolvidas pelos órgãos de pesquisa e com sustentação de crédito rural subsidiado.
Hoje os pomares estão praticamente abandonados. A amêndoa do caju é a noz mais cara e de maior demanda no mundo, e nós, que já ocupamos a primeira posição entre os produtores com a Índia, hoje estamos numa situação vexatória, com pomares envelhecidos e com baixíssima produtividade, com utilização mínima de tecnologias adequadas.
O Ceará tem cerca de 57 mil produtores de caju espalhados em 42 municípios.

A preocupação é maior nos municípios do Interior, pois a maioria não tem uma guarnição do Corpo de Bombeiros

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), reconheceu, em seu bate-papo com a população no Facebook nesta terça-feira (30), que o número de homicídios no Ceará está fora de controle.

De janeiro a outubro, segundo o homicidômetro do Ceará News 7, já são 4.188 assassinatos. Ele atribuiu a carnificina à guerra entre facções criminosas.

Nos dois primeiros anos de seu governo, Camilo conseguiu diminuir esse número: em 2015, foram 4.019 mortes; em 2016, 3.407. Cid Gomes entregou o Estado para Santana com 4.439 homicídios.

Em tempo

Em diferentes momentos da conversa de Camilo, os internautas cobravam ações efetivas na Segurança Pública. Hoje à tarde, o governador deve ter uma conversa séria com o secretário André Costa.

Veja a fala do governador

Trabalhadores em greve reivindicam a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR).

Um funcionário da ONG Aquasis teria entrado na área de tratamento de dejetos de animais, onde há fluxo de gases tóxicos, e desmaiou. Os outros tentaram prestar socorro e também morreram.

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