A Reforma Tributária no Brasil, alardeada como uma iniciativa para simplificar e reestruturar o sistema tributário do país, está à beira de um marco histórico indesejado: estabelecer a maior alíquota de Imposto do Valor Agregado (IVA) do mundo. Um aviso alarmante do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou as consequências das novas exceções incorporadas ao projeto durante a sua passagem pelo Senado.
O governador Elmano de Freitas sancionou o projeto de lei da deputada estadual Gabriella Aguiar, - aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa -, que define o município de Tauá, localizado na região do Sertão dos Inhamuns, como a Capital Cearense do Carneiro. A Lei nº 18.546, de 30 de outubro de 2023, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (1º).
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prorroga por mais quatro anos a chamada desoneração da folha salarial, uma medida de incentivo fiscal direcionada a 17 grandes setores da economia brasileira que são significativos empregadores. O projeto agora segue para análise e decisão de sanção ou veto por parte da Presidência da República.
O setor industrial brasileiro enfrentou um segundo mês consecutivo de desaceleração, de acordo com os dados do Índice de Gerentes de Compras (PMI) divulgados pela S&P Global nesta quarta-feira (2). O índice, que mede a atividade industrial, registrou uma queda de 49,0 em setembro para 48,6 em outubro, mantendo-se abaixo do nível crítico de 50,0 que distingue a contração da expansão econômica.
Os prefeitos das cidades brasileiras com até 142 mil e 600 habitantes mantêm intensas articulações políticas na esperança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a lei que garante a redução da alíquota do INSS sobre a folha salarial dos servidores municipais.
Um quadro preocupante, estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destaca que um terço dos municípios brasileiros está enfrentando graves dificuldades para manter suas finanças em ordem. Os resultados vêm do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) referente a 2022 e revelam uma situação delicada em mais de 40% dos municípios do país.
A deputada estadual Gabriella Aguiar subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31) para manifestar apoio à vereadora por Tianguá, Magnólia Aragão, presidente da UVC Mulher.Ela tem sido vítima de violência de gênero por parte do grupo de oposição ao prefeito Luiz Menezes na Câmara Municipal daquele município. Durante o pronunciamento, a deputada apresentou Moção de Solidariedade à vereadora que deverá ser votado na quarta-feira (1°).
O 3º Meeting de Medicina, Nutrição e Educação Física, que ocorreu em Fortaleza no último domingo, dia 29 de outubro, exibiu uma jornada de conhecimento e inspiração para todos que compareceram.