A Reforma Tributária no Brasil, alardeada como uma iniciativa para simplificar e reestruturar o sistema tributário do país, está à beira de um marco histórico indesejado: estabelecer a maior alíquota de Imposto do Valor Agregado (IVA) do mundo. Um aviso alarmante do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou as consequências das novas exceções incorporadas ao projeto durante a sua passagem pelo Senado.
As estimativas iniciais da área técnica da Fazenda, feitas em agosto, previam uma alíquota padrão para o IVA entre 25,45% e 27%. Entretanto, as concessões introduzidas pelo relator Eduardo Braga (MDB-AM) podem impulsionar essa taxa para um assombroso índice de 27,5%.
O Imposto do Valor Agregado, parte essencial da reforma, pretendia simplificar o sistema tributário e desatar nós que prejudicam o ambiente de negócios. Contudo, a iminência de ter a maior alíquota de IVA do mundo tem gerado inquietação. Empresas e consumidores podem ser duramente atingidos, enfrentando um aumento significativo nos preços de bens e serviços.
Economistas estão em alerta máximo, temendo que o texto da Reforma Tributária possa ainda sofrer novas alterações durante a tramitação. Essa incerteza coloca em xeque a estabilidade do sistema tributário e agita o cenário econômico, tornando a situação desafiadora para os agentes do mercado.
Após ser aprovada na Câmara dos Deputados e sofrer modificações no Senado, a reforma terá que passar por uma nova votação dos deputados para consolidar sua versão final. Enquanto o país se esforça para simplificar seu sistema tributário, a busca por um equilíbrio entre arrecadação e justiça fiscal se torna cada vez mais premente.