Economia

Cearenses pagarão mais caro pela gasolina a partir de quinta-feira devido à nova cobrança do ICMS

Cearenses pagarão mais caro pela gasolina a partir de quinta-feira devido à nova cobrança do ICMS

A partir do dia 1º de junho, a nova sistemática de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina entrará em vigor, resultando em um aumento no preço final do combustível nos postos em quase todo o país. Essa mudança ocorrerá devido à alteração da cobrança do imposto em valores fixos, em vez de ser calculado em percentual. Todos os estados concordaram em adotar a alíquota de R$ 1,22 por litro.

Segundo um levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), essa nova sistemática resultará em um aumento de impostos em quase todos os estados brasileiros. Apenas Alagoas, Amazonas e Piauí terão uma queda na alíquota.

Atualmente, a alíquota do ICMS varia de 17% a 22% e é calculada com base em um valor de referência divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Com isso, quando o preço da gasolina sobe nos postos, o valor de referência utilizado para o cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba elevando o valor do imposto cobrado e impactando diretamente o consumidor.

De acordo com dados da Fecombustíveis, considerando o ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, o estado que terá o maior aumento na cobrança do tributo sobre a gasolina é Mato Grosso do Sul. Atualmente, a alíquota de ICMS nesse estado é de 17%, o que corresponde a um valor de R$ 0,9233 por litro. Com a mudança, a alíquota passará a ser de R$ 1,22 em todos os estados, representando um acréscimo de 32% na cobrança do imposto sobre a gasolina em Mato Grosso do Sul.

Confira o impacto nos estados onde o valor do ICMS irá aumentar:

  • Acre: R$ 1,1854
  • Amapá: R$ 0,9478
  • Bahia: R$ 1,1419
  • Ceará: R$ 1,1534
  • Distrito Federal: R$ 1,0251
  • Espírito Santo: R$ 0,9668
  • Goiás: R$ 0,9328
  • Maranhão: R$ 1,0961
  • Minas Gerais: R$ 0,9790
  • Mato Grosso do Sul: R$ 0,9233
  • Mato Grosso: R$ 0,9514
  • Pará: R$ 1,0791
  • Paraíba: R$ 0,9629
  • Pernambuco: R$ 0,9643
  • Paraná: R$ 1,0024
  • Rio de Janeiro: R$ 1,0129
  • Rio Grande do Norte: R$ 1,2046
  • Rondônia: R$ 1,0489
  • Roraima: R$ 1,0530
  • Rio Grande do Sul: R$ 0,9298
  • Santa Catarina: R$ 0,9522
  • Sergipe: R$ 1,0501
  • São Paulo: R$ 0,9626
  • Tocantins: R$ 1,1676

Já nos estados onde o valor do ICMS será menor estão:

  • Alagoas: R$ 1,2553
  • Amazonas: R$ 1,3306
  • Piauí: R$ 1,3395

A Petrobras informa que, atualmente, o ICMS representa, em média, 20,5% do preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp ressalta a importância de ter uma alíquota única de ICMS no Brasil. No entanto, ele destaca que o valor será maior, pois a alíquota fixa por litro foi calculada com base no preço mais alto da gasolina. Schupp ressalta que a alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano.

Essa mudança nas alíquotas fixas foi estabelecida em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, essa alteração já está em vigor desde maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Com a nova sistemática de cobrança do ICMS sobre a gasolina, os cearenses pagarão mais caro pelo combustível a partir de quinta-feira. O aumento no imposto terá impacto direto no bolso dos consumidores, que precisarão se preparar para lidar com os novos valores nas bombas dos postos de combustíveis.